Vânia Casado
De Curitiba
O pagamento do seguro social, determinado pela constituição de 88 e pago a partir de 1992, foi o meio mais eficaz para distribuir a renda entre as famílias pobres no meio rural e tirá-las da linha da pobreza. No Brasil, são 4 milhões de domicílios amparados pela previdência, sendo que 1,15 milhão deles estão na região Sul (Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul).
Do total de famílias beneficiadas na região Sul, 41% têm renda exlusiva do pagamento do seguro social do INSS e 9% das famílias estão abaixo da linha da pobreza. Na região Nordeste, esse impacto é bem maior, com 71% das famílias do meio rural sobrevivendo do pagamento do seguro. ‘‘Lá funciona quase como um projeto de renda mínima’’, afirmou Guilherme Costa Delgado, coordenador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O conceito de pobreza no meio rural definido pelo Banco Mundial, são as famílias com renda per capta abaixo dos US$ 60 mensais.
Essa é uma das principais conclusões da pesquisa feita pelo Ipea, vinculado Planejamento. Na região Sul, o levantamento foi feito em parceria com o Ipardes e Deser, entre julho e setembro de 1998, em 150 municípios, sendo 64 no Paraná, 26 em Santa Catarina e 60 no Rio Grande do Sul.
O objetivo da pesquisa é analisar o impacto do pagamento do seguro social da previdência nas famílias rurais de baixa renda. Com a Constituição de 1988, os trabalhadores no meio rural passaram a ter direito ao benefício de um salário mínimo (R$ 136,00 mensais) para homens, aos 60 anos, e mulheres, aos 55 anos. O pagamento foi feito regularmente a partir de 1992. Antes, apenas os homens recebiam 1/2 salário mínimo.
A Previdência desembolsa R$ 10 bilhões/ano para pagar 6,5 milhões de beneficiários rurais. Para o coordenador da pesquisa, Guilherme Delgado, o pagamento do seguro social permitiu a sobrevivência dessas famílias vinculadas ao meio rural. Destacou que esse sistema de seguro social inseriu de forma intensiva a base do segmento social composto por famílias pobres e tirou-as da linha da pobreza.
Outro fator revelado pela pesquisa é que o seguro social funcionou como um ‘‘amortecedor’’ do desemprego no meio rural e evitou o agravamento do êxodo. Isso porque a maioria dos idosos segurados se deslocou para o meio urbano, mas se limitaram a ficar nos centros urbanos próximos ao domicílio anterior, com no máximo 50 mil habitantes. Esses idosos foram para os centros urbanos porque precisam de assistência médica, mas não foram para as grandes metrópoles.

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