O seguro-desemprego hoje incentiva o trabalhador a receber todas as parcelas a que tem direito, sem a exigência de uma contrapartida, o que reduz a oferta de mão de obra em um momento em que o País registra índices de crescimento em diversos setores. A constatação é do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscom) do Norte do Paraná, com sede em Londrina, para quem o benefício social não está cumprindo a sua real finalidade. O seguro foi criado para garantir a subsistência do trabalhador por um determinado período após a perda do emprego.
O presidente da comissão de negociação trabalhista do Sinduscon, José Carlos Salgueiro, diz que o setor precisa importar mão de obra de outras cidades para atender a demanda local, enquanto centenas de trabalhadores preferem receber integralmente todas as parcelas do seguro e trabalhar por conta própria neste período a aceitar a oferta de um novo emprego.
A construção civil é um setor atípico em termos de ocupação da força de trabalho. Uma obra pode demorar entre cinco meses a três anos, envolvendo profissionais com várias habilidades, de acordo com suas características, o que, por si só, já favorece a rotatividade de mão de obra. O Sinduscon identificou que, além desta particularidade, há trabalhadores que forçam a demissão a partir de um certo tempo de trabalho para receber o seguro- desemprego.
O dirigente sindical informa que a construção civil gera cerca de 6 mil empregos com registro em carteira em Londrina, mas que o setor precisa de 8 mil trabalhadores para atender o volume de construção que vem se registrando nos últimos anos. A defasagem é de 25%. E para suprir esta necessidade, as construtoras buscam operários em cidades que ficam a até 200 quilômetros de distância, como Ortigueira, Reserva e Telêmaco Borba.
A vinda destes trabalhadores muda o cenário nos canteiros de obras, que passam a contar com alojamentos para abrigar este contigente. Um exemplo é o Residencial Vista Bela, na Região Norte da cidade, onde estão sendo iniciadas as obras de 2.056 unidades do Programa ''Minha Casa Minha Vida'', por um pool de três construtoras. No local foram montados dois alojamentos, cada um com 64 acomodações, e outros dois serão construídos nos próximos dias. Eles vão abrigar cerca de 250 operários procedentes de várias cidades e alguns até do Ceará. A obra atualmente está com cerca de 200 funcionários, mas deve chegar a 900 em um mês.
O Sinduscom estima que a importação varia entre 20% a 30% do total de trabalhadores e que esta busca encarece a folha de pagamento em 20% porque, além do alojamento e da alimentação diária, a construtora ainda paga o transporte para os trabalhadores da região retornarem às suas cidades de origem nos fins de semana.
O salário médio pago aos operários da construção está em torno de R$ 1 mil e a parcela mensal do seguro-desemprego chega ao máximo de R$ 870. Ou seja, o trabalhador consegue uma renda bem maior fazendo ''bicos'' sem registro em carteira, porque a partir do momento em que a contratação é formalizada, o benefício é suspenso.
O empresário defende que haja uma revisão na forma como o benefício é concedido para se corrigir a atual situação. ''Não somos contra o pagamento do seguro-desemprego se a pessoa realmente está desempregada e precisa do dinheiro para sua subsistência, mas quando há emprego disponível não há justificativa para se ter o benefício. Além disso, a pessoa também está burlando a lei se ela trabalha sem registro só para receber o benefício.''
O Sinduscon sugere que o desempregado passe por cursos de qualificação e requalificação profissional durante o tempo em que recebe as parcelas. O assunto está sendo estudado também na Câmara da Indústria da Construção Civil, que deve apresentar as sugestões de mudanças ao Ministério do Trabalho. ''O governo até aumentou o prazo para recebimento do benefício por causa da crise (financeira internacional), mas agora acontece o contrário: não há crise. Então ele precisa ou diminuir o prazo ou reduzir o valor pago para que se force a pessoa a procurar emprego.''
Para Salgueiro, a situação pode se agravar ainda mais porque há expectativa de crescimento da construção civil em todo o País nos próximos anos.

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