Brasília - As contas de luz de todo o País ficarão mais caras neste mês por causa do aumento de 28,46% do seguro-apagão, autorizado ontem pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Com o reajuste, o valor do seguro- também chamado de encargo de capacidade emergencial - sobe de R$ 0,0066 por quilowatt/hora (KW/h) consumido para R$ 0,0085 por KW/h. Esse valor, que ainda não embute os impostos, é retroativo ao mês de consumo de setembro e será publicado no Diário Oficial de segunda-feira.
O seguro-apagão é cobrado mensalmente na conta de luz desde março do ano passado, e o valor arrecadado serve para pagar o aluguel das usinas emergenciais contratadas para serem acionadas em épocas de crise de energia. O montante arrecadado pelas distribuidoras de energia é repassado para a Comercializadora Brasileira de Energia Emergencial (CBEE), empresa criada durante o racionamento para administrar as usinas móveis.
Estão isentos do seguro-apagão os consumidores que se enquadram na categoria baixa renda. Quando foi instituído, em março do ano passado, o seguro-apagão era de R$ 0,0049 por KW/h. Desde então, o seguro foi reajustado três vezes. Apesar de a Aneel ter informado que o aumento deverá vigorar até agosto de 2004, a legislação permite revisão a cada três meses.
De acordo com simulação feita pela Aneel, uma conta de luz residencial da área atendida pela Eletropaulo, por exemplo, com consumo de 200 KW por mês, passará de R$ 55,67 para R$ 56,05, sem considerar a aplicação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O valor gasto somente com o seguro-apagão nesta mesma conta passará de R$ 1,32 para R$ 1,70. Em outro exemplo foi usada uma conta com mesmo consumo na região da Light, no Rio de Janeiro, cujo valor total passará de R$ 61,72 para R$ 62,10, sem a incidência do ICMS.
Em junho passado, a Aneel autorizou um reajuste de 15,78% do seguro-apagão, que passou de R$ 0,0057 por quilowatt/ hora consumido mensalmente para R$ 0,0066 Kwh. O aumento anunciado ontem é o segundo do ano e do governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
Em março, a ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, vetou o reajuste pretendido pela CBEE, alegando que o não-reajuste seria possível porque o plano de contas da empresa estava sendo revisto e deveria apresentar resultado positivo. Não havia, portanto, necessidade de aumentar o valor cobrado pelo seguro.

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