Curitiba - Os secretários presentes ao Fórum Nacional de Secretários de Agricultura realizado ontem, em Brasília, cobraram do Ministério da Agricultura a padronização das ações contra a febre aftosa. Do jeito que está, cada estado está adotando procedimentos próprios, sem que haja um monitoramento por parte do ministério. O Fórum foi coordenado pelo secretário nacional de Defesa Agropecuária, Gabriel Maciel.
Para o vice-governador e secretário da Agricultura e do Abastecimento Orlando Pessuti, a padronização evita que os casos de animais suspeitos de desenvolver a febre aftosa possam disseminar a doença para os demais estados, como aconteceu com o Paraná. Se todos os estados adotarem o mesmo procedimento de dar divulgação aos casos suspeitos de aftosa, de forma transparente, conforme foi adotado no Paraná, dá tempo dos demais estados protegerem seus rebanhos.
No Fórum dos secretários, foi debatida a entrevista de um produtor rural de Eldorado (MS), afirmando que os indícios da doença na região já eram conhecidos em setembro. O Paraná e os demais estados só foram avisados no dia 10 de outubro, quando foi confirmado oficialmente o foco da doença. Segundo o diretor geral da Seab, Newton Pool Ribas, se o Paraná soubesse antes dos focos de aftosa no estado vizinho, já teria cancelado os eventos agropecuários desde o mês passado.
Outra cobrança dos estados junto ao ministério foi com relação às barreiras interestaduais, onde também cada estado está adotando um procedimento, muitas vezes sem justificativa técnica. A sugestão dos secretários é que a determinação de barrar o trânsito de produtos nas barreiras seja do Ministério da Agricultura e não dos Estados. Dessa forma, pode ser adotada uma regulamentação clara e transparente em todas as regiões do País.
Ontem mesmo, o Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Dipoa), do Ministério da Agricultura, editou a circular 42 com a regulamentação do trânsito de animais e produtos entre os estados. A intenção era por um fim aos transtornos causados à indústria e aos produtores com o embargo entre os estados. Pessuti e os demais secretários defenderam que a circular deve se transformar numa resolução ou portaria ministerial para ter mais força.
Antes da reunião, o estado de Santa Catarina recuou do rigor nas barreiras com o Paraná e voltou a permitir a passagem de alguns produtos como aves e ovos e produtos lácteos.
Os secretários pediram ainda o apoio do ministério para um projeto de lei, em tramitação na Câmara, para que os recursos da Defesa Sanitária Animal não podem ser contigenciados. Este ano, o orçamento para a sanidade para o País era de R$ 169 milhões, mas 80% foram contigenciados.

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