Brasília - Durante a apresentação dos números da Receita, o secretário Jorge Rachid não se cansou de repetir que o governo Lula adotou várias medidas de desoneração que implicam em renúncia fiscal de R$ 20 bilhões desde 2003. ''Com segurança, a União está buscando devolver para a sociedade esse aumento de impostos'', declarou. ''Há um debate muito acalorado sobre a carga tributária. Mas ela subiu de maneira saudável. O seu imposto subiu?'', questionou.
Na avaliação da Receita, quem já cumpria suas obrigações tributárias em dia não teve aumento de impostos em 2005. Com o combate à sonegação e ao contrabando, quem não vinha pagando seus impostos, no entanto, passou a recolhê-los.
Questionado se a redução da carga tributária é algo possível, o secretário-adjunto da Receita Federal Ricardo Pinheiro respondeu ironicamente: ''É possível. Basta fechar a administração tributária porque sua eficiência é grande''.
A Receita ainda explica o aumento da carga de 2005 ante 2004 com argumentos técnicos. Rachid esclarece que em 2004 a expansão da economia foi fortemente puxada pelo desempenho da agricultura. Já no ano passado, o crescimento do PIB veio do resultado da indústria. Os dois setores têm tributação diferente. A indústria recolhe mais tributos que o agronegócio. ''Houve uma mudança de perfil'', afirmou o secretário.
Embora em menor grau, a arrecadação dos Estados também subiu no ano passado. A arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foi a que mais cresceu e ficou em R$ 154,8 bilhões ou 7,99% do PIB, aumento de 0,16 ponto porcentual em relação a 2004. No caso dos municípios, o único tributo que subiu foi o Imposto sobre Serviços (ISS). A arrecadação do ISS atingiu R$ 12,87 bilhões ou 0,66% do PIB, aumento de 0,05 ponto porcentual sobre 2004.
Outro estudo - Levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) indica que a carga fiscal foi um pouco maior (37,82% do PIB) do que a calculada pela Receita. No caso, a diferença, para mais, é de 0,45 ponto percentual. Essa diferença se deve às metodologias de cálculo utilizadas pelos dois órgãos. O IBPT inclui em suas estatísticas os valores recolhidos como juros, multas e correção monetária - o que a Receita não faz.
O resultado disso é que a Receita Federal divulgou que a arrecadação tributária do País ficou em R$ 724,11 bilhões em 2005 (nos três níveis de governo). Para o IBPT, o valor total foi de R$ 732,87 bilhões. (Das agências)

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