Secretário cooordena blitz
em estradas da região Norte
Josoé de CarvalhoIN LOCOO secretário Giovani Gionédis (à esq.) verifica notas fiscais: combate à sonegação de ICMSO secretário de Estado da Fazenda, Giovani Gionédis, acompanhou ontem as blitz da Receita Estadual realizadas em estradas de Londrina e Maringá com o objetivo de coibir a sonegação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que no Paraná é de mais de 30%, segundo a Receita Estadual.
Os caminhões eram parados pelos fiscais da Receita que checavam as notas fiscais. Em casos de irregularidades, as cargas eram retidas e liberadas somente depois do pagamento do imposto acrescido de multa, que varia de 20% a 30% sobre o valor da carga. Cerca de 90% dos caminhoneiros pagam o imposto na hora, segundo o diretor de coordenação da Receita Estadual, João Manoel Delgado Lucena, que também participou da operação.
As fiscalizações fazem parte do programa Paraná Integrado, lançado em janeiro deste ano pelo governo do Estado. ‘‘As operações são feitas no mesmo dia em várias estradas do Paraná, utilizando cerca de 600 fiscais’’, disse Gionédis. Mensalmente, são feitas três blitz em seis estradas que cobrem todo o Estado. A média de arrecadação neste tipo de operação é de R$ 400 mil. De quinta-feira a domingo passado, a Receita arrecadou R$ 600 mil numa blitz feita em estradas da região de Curitiba.
Gionédis explicou que a operação também tem efeito educativo. ‘‘Existe uma parceria com a secretaria de Educação e com a União para incluir no currículo escolar uma matéria chamada Educação Tributária’’, afirmou.
O secretário prevê um aumento de arrecadação de 10% neste ano. Em 98, foram arrecadados R$ 2,2 bilhões de ICMS, segundo Gionédis. ‘‘No primeiro semestre deste ano arrecadamos R$ 1,3 bilhão, o que representa um acréscimo de 2,15% em relação ao mesmo período do ano passado’’, revelou. ‘‘O quadro é muito bom se compararmos com o estado de São Paulo, que teve uma queda de 16% no mesmo período’’. Neste ano, o total de receita tributária deve chegar a R$ 4 bilhões.
Gionédis calculou que o trabalho realizado nos últimos meses, com fiscalizações por setores em todo o Estado, está evitando uma média de 20% a 40% da sonegação. Segundo ele, a sonegação no Paraná chega a R$ 500 milhões ao ano.
A fiscalização ‘‘integrada’’, que cobre um mesmo setor em todo o Paraná ao mesmo tempo, tem ‘‘fechado o cerco’’ contra os sonegadores, garantiu o secretário. Ele explicou que os fiscais de todas as regionais ‘‘visitam’’ empresas ou vão para a estrada ao mesmo tempo.
‘‘Quando a ação era isolada por regiões, facilitava a sonegação’’, afirmou. Gionédis não quis apontar um setor onde a sonegação é maior, mas revelou que hoje as duas mil maiores empresas, das mais de 140 mil cadastradas no Estado, são ‘‘acompanhadas de perto’’.
As blitz foram feitas em Londrina ontem pela manhã, em frente ao Parque de Exposições Ney Braga (BR 369) e, à tarde, na BR 376 em Maringá, devendo se estender até domingo em outras estradas do Estado. Segundo fiscais da Receita, a desculpa mais usada pelos sonegadores é o esquecimento das notas.

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