Em cerimônia no Palácio Iguaçu, a ex-procuradora-geral do Estado, Jozélia Nogueira, assumiu ontem o cargo de secretária da Fazenda do Paraná em substituição a Luiz Carlos Hauly, que reassume seu mandato de deputado federal em Brasília. Jozélia ficou pouco mais de um mês na Procuradoria. Ela disse que pretende dar continuidade ao trabalho que vinha sendo desenvolvido por Hauly e que as novas medidas a serem anunciadas ainda estão em estudos.
Segundo a secretária, os gastos com pessoal são uma preocupação e devem voltar ao limite prudencial em breve. "Não podemos dizer que isso vai acontecer em 30 dias", afirmou. O teto do limite prudencial, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, foi ultrapassado pelo governo do Estado e impede a criação de novas despesas como reajustes a servidores.
Na semana passada, o balanço das contas do governo divulgado pela Secretaria da Fazenda mostrou que, nos últimos 12 meses, o Executivo utilizou 48,69% de sua Receita Corrente Líquida (RCL) com pagamento da folha. Este percentual está acima do limite prudencial que é de 46,55% e muito próximo dos 49% do limite máximo previsto na lei.
Segundo o governador Beto Richa e a secretária Jozélia ainda não há uma definição de quem irá assumir a PGE. Por enquanto, o comando da procuradoria ficará a cargo da diretora-geral, Marisa Zandonai. "Ainda esta semana devemos ter o substituto", disse Richa. Jozélia já foi procuradora-geral de abril de 2007 a janeiro de 2008, mas saiu do cargo porque se desentendeu com o então governador Roberto Requião (PMDB).
Nos últimos dias, o governo estadual anunciou cortes de secretarias, de assessores comissionados e em cargos na Copel. O governador disse ontem que a possibilidade novos cortes sempre existe. "O nosso governo persegue a todo momento medidas de austeridade que visem o corte de gastos e redução de custeio", afirmou sem detalhar novas medidas.
Tanto ele quanto o ex-secretário Hauly criticaram o governo federal por não repassarem recursos ao Estado. "Perdemos mais de R$ 1,5 bilhão de receitas do governo federal por ano", disse Richa. Hauly afirmou que pretende defender no Congresso Nacional o direito do Paraná ao mar territorial, o fim da guerra fiscal, as perdas do Estado referente à Lei Kandir e em relação à energia elétrica.

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