Curitiba A Secretaria de Comércio e Serviços do Ministério da Indústria e Comércio está empenhada no projeto para a redução dos prazos para a formalização de empresas, procurando reduzir dos atuais 150 dias para 15 dias. ''Para isso, estamos buscando a integração de órgãos que hoje trabalham de forma separada, exigindo documentos diferentes para informações iguais'', disse ontem em Curitiba, o Secretário de Comércio e Serviços, Edson Lupatini Junior. Ele esteve proferindo palestra na Federação do Comércio do Paraná.
O presidente do Sistema Fecomércio, Darci Piana, disse que a Secretaria de Comércio e Serviços é uma porta que o setor vai ter para discussão. Ele lembra que só em 2005 foram abertas 45.800 empresas no Paraná e 11 mil delas fecharam as portas. Segundo ele, os setores de comércio e serviços precisam de financiamentos, liberação de crédito junto ao Banco do Brasil e à Caixa e mais facilidades para abertura de empresas.
Piana ressaltou a importância da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, que está tramitando no Congresso, e defendeu a inclusão, neste documento, de todas as categorias empresariais.
O diretor do Departamento Nacional de Registro Comercial, Luiz Fernando Antônio, explicou o trabalho que vem sendo desenvolvido no sentido de integrar os órgãos e chegar a um denominador comum. ''Já estamos usando a tecnologia para realizar trabalhos conjuntos, como é o caso das juntas comerciais de todo o País. Elas vão poder trocar informações e agilizar processos. Isso precisa acontecer também, no caso de abertura de empresas, entre as agências das receitas federal e estadual, prefeituras municipais, secretarias de saúde, afinal todas as entidades envolvidas no processo de formalização de um empreendimento''.
Não é um trabalho fácil, destaca Luiz Fernando. Ele ressalta o fato de que vários órgãos precisam realizar mudanças para se integrar a um processo conjunto. ''Hoje são 17 órgãos que interagem no processo de nascimento vida e morte de uma empresa. Todos falam linguagens diferentes'', acentua. O trabalho está sendo feito a partir da harmonização de códigos e conceitos, através do que está sendo chamado de Rede Sim, envolvendo as entidades.
Edson Lupatini Júnior disse que a Secretaria de Comércio e Serviços como um novo órgão (formado em setembro de 2005) criado para ser ''um centro de debates e articulações que possa tratar dos interesses do comércio''. Tem como foco, além do trabalho de simplificação da burocratização no processo de abertura de empresas, desenvolver ações que propiciem o desenvolvimento da produção.

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