A secretaria de defesa do consumidor do Paraná começou ontem uma operação de fiscalização nos postos de combustíveis de Londrina que tem o objetivo de apurar denúncias de adulteração de produto. A ofensiva foi anunciada pela manhã pelo secretário, José Tavares, que disse que o trabalho não tem prazo para terminar. Os primeiros testes deverão estar concluídos dentro de 15 dias, quando Tavares pretende anunciar os resultados. Se for comprovada adulteração, os proprietários pagarão multas de 300 a 2 milhões de Unidade Fiscal de Referência (Ufir) e poderão responder a processo criminal.
‘‘Todo o posto que vende barato demais, em tese, é suspeito; quando a esmola é demais o santo desconfia’’, afirmou o secretário. Ontem a equipe composta de quatro técnicos do laboratório Tecpar e da Secretaria de Defesa do Consumidor tinha uma lista de oito postos localizados em várias regiões da cidade. Segundo Tavares, a idéia é verificar os 82 postos de Londrina.
A fiscalização foi determinada a partir de uma denúncia formulada à secretaria pelo Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Paraná (Sindicombustíveis) de que poderia estar ocorrendo adulteração de produto em Londrina. Posteriormente José Tavares recebeu um abaixo-assinado de cerca de 50 proprietários de postos pedindo uma ação fiscalizadora. Segundo as denúncias, postos estavam atraindo consumidores com preços promocionais, muito abaixo dos praticados pelas distribuidoras.
A equipe de fiscalização coletará três amostras de cada tanque, seguindo as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). O proprietário fica com uma contraprova. As outras serão enviadas para análise no Tecpar, em Curitiba.
Numa segunda etapa, os postos que tiverem combustível de boa qualidade deverão receber um selo a ser conferido pela Secretaria de Defesa do Consumidor e Tecpar. Ainda segundo Tavares, o governo estadual está preparando um projeto de lei que tem o objetivo de regulamentar o comércio de combustível, protegendo o consumidor. O projeto, explicou o secretário, fortalece o Código de Defesa do Consumidor, obrigando, por exemplo, que o proprietário de posto informe o consumidor sobre qual o combustível que está sendo comercializado. O Brasil tem hoje aproximadamente 120 distribuidoras. Os postos têm liberdade para adquirir o produto de qualquer uma delas, desde que informem ao consumidor qual é sua fornecedora.
O diretor do Sincombustíveis em Londrina, Valter Sasso, disse ontem que a medida anunciada pela secretaria de defesa do consumidor é adequada. ‘‘O bom comerciante será premiado e quem vai ganhar é o consumidor’’.

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