Jecy Belmonte
Agência Estado
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, amparada em parecer do Departamento de Defesa Comercial, vai abrir investigação para apurar a prática de dumping nas exportações de leite em pó desnatado e integral e UHT desnatado e integral (longa vida) da Argentina, Uruguai, Austrália, Nova Zelândia e União Européia para o Brasil. O pedido de investigação foi apresentado pela Confederação Nacional da Agricultura (CNA), levando em conta que o produto está entrando no mercado brasileiro por preço muito inferior ao praticado no mercado interno desses países e em relação aos seus respectivos custos de produção.
A abertura da investigação está sendo autorizada em circular assinada pela secretária de Comércio Exterior, Lytha Spíndola, que deverá ser publicada no Diário Oficial desta quarta-feira. Segundo o chefe da Assessoria Econômica da CNA, Vicente Nogueira Neto, o pedido de investigação de dumping foi encaminhado ao Ministério do Desenvolvimento em janeiro deste ano, tendo como base as importações efetivadas desses países em 1997. Agora, como o pedido foi acatado pela Secex, as informações terão que ser atualizadas de julho de 1998 a junho deste ano. Após a abertura da investigação, os países denunciados terão 60 dias para fazer sua defesa. Decorrido este prazo e verificada a prática desleal de comércio, o governo brasileiro poderá aplicar direito antidumping provisório. Para reverter esta medida, os países exportadores que se sentirem prejudicados, terão que recorrer à Organização Mundial do Comércio.
Conforme dados encaminhados à Secretaria de Comércio Exterior em 1997 o volume de importações desses países representou 96% do total importado pelo Brasil. As importações provenientes da Argentina no período representaram 47%; da Nova Zelândia 14,6%; do Uruguai 13,6%; da União Européia 12%; e as da Austrália 8,8%. A participação das importações dos países que estão sendo acusados por prática de dumping passou de 60,1% em 1993 para 96% em 1997.

mockup