A Secretaria da Agricultura orienta os agricultores a adquirirem fertilizantes apenas nas revendas credenciadas junto ao órgão. A compra do produto fora da rede credenciada representa um risco para o agricultor que pode pagar por um produto cuja composição é deficiente em nutrientes.
De janeiro deste ano até agora o Departamento de Fiscalização detectou irregularidades em 8,5% de amostras de fertilizantes analisadas. Foram analisadas 444 amostras das quais 38 foram condenadas por estarem abaixo do padrão.
A fiscalização começou em 91 e nestes seis anos o índice médio de condenação de produtos foi de 16%. De acordo com o chefe do setor de fiscalização de fertilizantes da Seab, Eduardo Scucato, a deficiência na composição do produto ocorre na maioria das vezes não por má fé do fabricante, mas por falhas que podem acontecer no processo de fabricação.
‘‘Um controle de qualidade evitaria este problema’’, afirma. Quando a secretaria detecta produtos abaixo do padrão o lote é retirado do mercado e o fabricante é advertido e pode ser condenado a pagar uma multa que varia de R$ 7,9 mil a R$ 23,7 mil. Em situações mais graves, o caso pode ser encaminhado ao Ministério Público e à Delegacia de Defesa do Consumidor. (E.F.)

mockup