Curitiba – Os produtores ou revendas de semente que insistirem na compra ou comércio ilegal de sementes de soja transgênica para o plantio da safra 2002/2003 no Paraná, poderão se arrepender. Quem garante é o departamento de fiscalização da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento, que promete não dar folga aos infratores. Eles seguem orientação do secretário da Agricultura, Deni Schwartz, que diz ter aprendido com o crescimento de casos de transgênicos no Estado durante a safra passada.
O secretário assinou resolução determinando que a partir desta semana só pode entrar no Estado lotes de semente de soja acompanhados de Certificado de Qualidade de Biossegurança (CQB), garantindo que o produto não é transgênico. Os transportadores e comerciantes que quiserem vender semente de soja no Paraná terão de buscar esse certificado de análise, que é emitido por laboratórios credenciados pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNbio).
O departamento de fiscalização da Seab acionou as 29 barreiras fitossanitárias interestaduais, onde os fiscais estão em alerta para exigir o documento. Caso não apresentem a documentação exigida, a carga pode ser apreendida, informou Alvir Jacob, coordenador da Fiscalização Vegetal. Além disso, a equipe de fiscalização vai percorrer a rede de comércio de sementes vegetais, que hoje envolvem cerca de 4 mil estabelecimentos. Os comerciantes também terão que exibir o certificado.
A fiscalização estará de olho também sobre os produtores e multiplicadores de sementes que utilizam o grão de soja transgênica, que constituiu a maior parte da infração ocorrida na safra passada. Segundo Jacob, 99% do plantio de soja transgênico feito no Paraná na safra 2001/2002 foram com grão de planta transgênica trazido do Rio Grande do Sul. Somente dois comerciantes foram flagrados vendendo semente se soja transgênica vinda de Mato Grosso e do Rio Grande do Sul.
Ele acredita que a ação repressiva da Secretaria da Agricultura sobre os produtores que transgrediram a lei vai inibir a repetição dessa prática. ‘‘A dor de cabeça de se envolver nesse tipo de contravenção é tão grande que o produtor vai pensar duas vezes antes de cometer nova infração’’, disse Jacob. Segundo ele, quem insistir na ilegalidade terá que pagar a colheita compulsória da produção, o transporte e a destruição do produto. ‘‘Isso se não pegar cadeia pela frente, porque o produtor vai enfrentar um processo cível e outro criminal.’’

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