O grupo supermercadista português Sonae está sob investigação da Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça e da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados. Os dois organismos querem verificar se a empresa está cometendo práticas abusivas contra fornecedores depois de adquirir as redes Real, Extra-Econômico e Nacional, do Rio Grande do Sul, e Mercadorama e Coletão, do Paraná.
As averiguações começaram depois que fabricantes de bens de consumo recorreram às federações das indústrias dos dois Estados (Fiergs e Fiep) com queixas contra o Sonae. No Paraná os produtores de hortigranjeiros da região de Curitiba apelaram para a Assembléia Legislativa. A medida resultou em um projeto de lei do deputado Aníbal Khury (PFL), atualmente em tramitação, que suspende incentivos fiscais a empresas que praticarem abuso de poder econômico no Estado.
As reclamações incluem exigências, por parte do supermercado, de descontos de mais de 20% e prazos de até 60 dias para alguns produtos, o que superaria as próprias margens obtidas por seus fornecedores. Eles também estariam arcando com um ‘‘rapel’’ (taxa para financiar a expansão do grupo) de até 10% e sendo pressionados a ampliar as contribuições para propaganda, além de pagar R$ 2,5 mil a título de ‘‘taxa de registro’’ dos produtos vendidos à empresa.
Na SDE, a apuração pretende levantar se as aquisições da empresa estão configurando a formação de oligopólio ou cartel. Se o resultado for positivo, o caso será submetido ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que pode aplicar penalidades ao grupo supermercadista que vão desde a cobrança de multas até a anulação de aquisições, informou a assessoria de comunicação do Ministério da Justiça. ‘‘Eles passaram do ponto’’, disse o deputado federal Luciano Pizzatto (PFL-PR), vice-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara.

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