BRASÍLIA - A SDE (Secretaria de Direito Econômico) abriu ontem investigação preliminar contra os grupos Votorantim, Atalla e Holdecin (holandês) por suposta formação de cartel (união de empresas para manipular preços) e aumento abusivo de preços do cimento. O secretário Aurélio Wander Bastos notificou as empresas, que têm 15 dias para responder.
A investigação foi solicitada pelos Sinduscons (Sindicatos da Indústria da Construção) de Goiás, Paraná e Distrito Federal. Eles apresentaram cópias de notas fiscais, mostrando que o preço do saco de 50 kg subiu de R$ 3,50, em maio de 96, para R$ 5,84, em janeiro deste ano. O aumento foi de 66,85%. ‘‘Apesar dos indícios veementes de aumento abusivo, não vamos abrir já um processo administrativo porque as provas foram apresentadas em fotocópia’’, disse Bastos. Foi pedida às empresas a apresentação dos originais das notas fiscais.
Segundo o secretário, o aumento acima de 60% não se justifica, já que a inflação no período foi muito inferior. Ele disse que esse comportamento das empresas deve ser justificado pelo aumento da alíquota de importação do cimento. Em 92, o preço do cimento chegou a US$ 7 o saco. Os consumidores começaram então a importar o produto, que chegou ao Brasil com o custo aproximado em US$ 5. A tarifa de importação era zero.
Depois, o preço no mercado interno caiu e, com o Plano Real, o preço chegou a R$ 3,50. Para o preço não despencar ainda mais, prejudicando os produtores, o governo decidiu aumenta a alíquota para as compras externas. Esse aumento desestimulou a importação e as construtoras voltaram a comprar no mercado interno. Os preços novamente subiram e os sindicatos acusam os fabricantes de alinhamento de preços, isto é, indústrias diferentes fixarem o mesmo preço ao consumidor.
A SDE também investiga a compra da fábrica de cimento Itambé, do Paraná, por uma suposta subsidiária do grupo Votorantim, a Silkar. Segundo Bastos, essa compra permite o domínio de mercado no Estado, o que não é permitido pela legislação.

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