Brasília - O governo quer intensificar a fiscalização nas distribuidoras de GLP (gás de cozinha), sobre as quais recaem suspeitas de práticas abusivas de preços.
Com esse objetivo, a Secretaria de Direito Econômico (®MD77¯SDE®MDNM¯) vai coletar dados e informações de empresas de todo País para que processos possam ser instaurados para apuração das irregularidades.
A recente ação da SDE foi abrir processo de investigação contra cinco revendedoras de gás de São Sebastião, cidade satélite do Distrito Federal, por suposta formação de cartel.
As empresas foram denunciadas por fixação de preços e condições de venda, além da tentativa de influenciar na adoção de conduta comercial uniforme entre os comerciantes locais. As empresas são representantes das distribuidoras Onogás, Minasgás, Copagás, Supergasbrás e Butano.
Na semana passada, a SDE já tinha aberto processo administrativo para apurar práticas desleais de concorrência em Paranavaí (PR). O governo está interessado, não só em punir a formação de cartéis no setor, como também em inibir margens de lucro abusivas na comercialização do gás de cozinha.
Pesquisa feita pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), no mês de fevereiro, revela que o preço médio de revenda, no Brasil, ficou em R$ 28,93 contra os R$ 29,35 do mês de janeiro, o que representa uma queda nos preços médios de 1,4% no País. Mesmo assim, os distribuidores vendiam o produto com margem de lucor de 30%.
Em Indaiatuba (SP), a ANP constatou um baixo nível de dispersão dos preços, o que pode ser um indício de formação de cartel (combinação de preços).
Entre as semanas de 2 a 8 de fevereiro e de 23 de fevereiro a 1º de março, os preços praticados pelos postos de revenda do gás de cozinha variaram sempre entre R$ 31 e R$ 32,2 e a margem média de comercialização ficou superior a R$ 7,50.

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