Financiar imóvel via Sociedade em Conta de Participação (SCP) é uma das modalidades praticadas com o objetivo de agilizar a compra da casa própria a juros menores que os tradicionais sistemas.
Em Londrina, esse produto está sendo oferecido pela empresa Serv’s Habitacional, há sete anos no mercado nacional. O SCP pode ser utilizado para comprar imóvel novo ou usado e financiamento de reformas e construção. O limite é de R$ 10 mil a R$ 200 mil. O parcelamento é feito em até 125 vezes, com reajuste anual feito pelo Índice Geral de Preços da Fundação Getúlio Vargas (IGP-M, que este ano foi de 10%).
No caso de um imóvel de R$ 25 mil, o cliente deve dar uma entrada de 5% sobre o valor do imóvel, e pagar mensalidade de R$ 230,00. No final das 125 parcelas, o custo final do imóvel passaria para R$ 31.250,00. Segundo a empresa, em comparação com o financiamento da Caixa Econômica Federal (CEF), o valor final do imóvel seria de R$ 80 mil.
A partir do recebimento do valor do imóvel, em média em seis meses, o proprietário tem a posse, mas não o direito de propriedade, o que acontece quando o contrato é quitado. ‘‘Nosso sistema é seguro e adequado ao perfil econômico brasileiro, e o índice de inadimplência é pequeno’’, afirma o gerente de vendas Pedro Alcantarila. Em caso de desistência do plano, o valor total das parcelas pagas é devolvido, após correção e desconto de 20% sobre o valor pago, referente à taxa administrativa.
O Procon adverte que nessa modalidade de aquisicão de bens, via Sociedade em Conta de Participação (SCP), a relação de consumo fica descaracterizada, sendo o consumidor considerado legalmente ‘‘sócio’’ da transação, já que esse tipo de contrato é regido por parâmetros do Código Comercial.

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