Brasília O presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), Luiz Guilherme Schymura, disse ontem, após reunião com o ministro Miro Teixeira (Comunicações), que permanece no cargo. ''Pela cara dele (Miro), ele quer que eu fique dez anos no cargo'', disse. Miro não deu entrevista após o encontro.
Schymura informou também que o formato definitivo dos novos contratos das concessionárias de telefonia fixa (Embratel, Brasil Telecom, Telemar e Telefônica) será definido em conjunto com o ministério.
A Anatel já colocou em consulta pública a minuta dos novos contratos. Na proposta da agência, é mantido o IGP-DI como índice de correção das tarifas. A agência, no entanto, fez alterações para impedir que as concessionárias aumentem muito o valor da assinatura.
Os novos contratos devem entrar em vigor em 2006 e vigorar até 2025. Pela proposta da Anatel, haverá revisões desses contratos em 2010 e 2015.
Fust O presidente da agência disse que o novo governo poderá ter que buscar outra fonte de recursos para financiar programas de universalização dos serviços de telecomunicações.
O Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações) bancado com 1% da receita das teles tem saldo de aproximadamente R$ 2 bilhões. Esse dinheiro está no caixa do Tesouro e apenas R$ 120 milhões estão liberados para uso em 2003. O dinheiro do Fust pode ser usado em programas de instalação de acessos à internet em escolas públicas ou para subsidiar o uso de telefones para baixa renda.
Um dos motivos pelos quais os recursos do Fust não foram utilizados foi o fato de o PT, quando era oposição, em agosto de 2001, ter conseguido no STF (Supremo Tribunal Federal) uma liminar pedindo suspensão do edital do programa que previa instalação de computadores ligados à internet em escolas públicas.
Na época, o PT argumentava que os recursos do Fust não podiam ser usados para compra de computadores e que o edital não poderia estabelecer o uso do programa Windows, da Microsoft.

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