Agência Estado
De São Paulo
A Fundação Procon-SP recebeu até setembro 1491 reclamações de clientes de bancos insatisfeitos com os serviços prestados pelas instituições financeiras. Desse total, diz o Procon, foram 381 reclamações a respeito de falhas no sistema bancário, e 90% desse volume se referem a saques não reconhecidos em contas correntes ou poupança ou transferência de recursos sem autorização do cliente. ‘‘Isso mostra uma elevada vulnerabilidade dos sistemas dos bancos’’, afirmou o técnico de assuntos financeiros do Procon-SP, Marcelo Ponce.
De todas as reclamações contra os bancos encaminhadas ao Procon-SP nos primeiros nove meses do ano, os saques indevidos vêm sendo um dos principais problemas, com 381 casos, segundo a pesquisa do órgão. Em seguida registraram-se 284 reclamações de cobranças indevidas, 224 reclamações referentes a cheques ou ordens de pagamento e 193 reclamações referentes aos contratos firmados com os bancos.
‘‘Os contratos estabelecidos pelos bancos para abertura de contas correntes possuem uma cláusula que coloca o cliente como único responsável pela senha e pela guarda do cartão. É uma cláusula abusiva, onde o cliente só tem obrigações e passa a ser responsável pelos problemas que poderão vir a ocorrer’’, explicou Ponce.
O técnico disse ainda que, mesmo em casos de fraude – onde o cartão pode ser clonado ou outros podem ter acesso à senha do cliente –, os bancos se isentam de culpa. O Código de Defesa do Consumidor, no entanto, garante que em casos assim os bancos ficam com o ônus da prova: precisam provar que a falha foi do cliente.

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