São Paulo - O peso do salário variável na remuneração total dos trabalhadores da iniciativa privada teve um ligeiro aumento nos últimos cinco anos. Em 2003, a fatia do salário variável correspondia, em média, a 19% da remuneração total efetivamente paga aos trabalhadores. No ano passado, a participação da remuneração variável foi, em média, de 20% da remuneração total, revela a pesquisa anual de remuneração feita pela consultoria PricewaterhouseCoopers no segundo semestre de 2007.
A enquete, feita com 92 empresas, a maioria de grande porte e com atuação nos Estados do Centro-Sul, englobou todos os níveis hierárquicos: do presidente ao operário da fábrica. De acordo com a pesquisa, o avanço do salário variável na remuneração total recebida pelos trabalhadores da iniciativa privada nesse período foi maior no níveis gerenciais e nos cargos de diretoria. O salário variável é aquele que está atrelado ao cumprimento de metas de desempenho da companhia.
Essa metas são negociadas entre trabalhadores e empresa. Esse rendimento não é incorporado aos vencimentos dos trabalhadores. Por isso, sobre ele não incidem as contribuições, como Fundo de Garantia por tempo de Serviço (FGTS) e Programa de Integração Social (PIS), por exemplo.
Segundo o sócio da consultoria responsável pela pesquisa e professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) de São Paulo, João Lins, em 2006 a cifra paga por essas companhias a título de Participação nos Lucros ou Resultados (PLR) já foi recorde. Apesar de ainda não ter concluído a pesquisa deste ano, ele acredita que o montante pago em 2007 será superado. ''A remuneração variável só ganhou força em razão do cenário macroeconômico mais promissor'', afirma o economista.
Mudança
O especialista ressalta que há uma mudança estrutural nas políticas de remuneração de trabalho no País, alinhada com o que ocorre na economia mundial. ''A remuneração variável é uma evolução na relação entre o capital e o trabalho, que é reflexo de alterações nos modelos de gestão. Reforçar a parceria entre o capital e o trabalho melhora o desempenho das empresas e as torna mais competitivas'', diz o consultor.
Em 1994, quando foi editada a Medida Provisória (MP) que criava a PLR para os trabalhadores, posteriormente regulamentada na forma de lei em 2000, cerca de 30% das companhias consultadas na pesquisa da consultoria adotavam esse sistema de remuneração, lembra Lins. Hoje essa participação é bem maior, chega a 80%, destaca.
''A MP que criou a PLR foi uma verdadeira revolução nas relações do mercado de trabalho'', afirma o professor da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo (FEA/USP) e presidente do Instituto Brasileiro de Relações de Emprego e Trabalho (Ibret), Hélio Zylberstajn.
Segundo Zylberstajn, foi a primeira vez que os sindicatos começaram a negociar com as empresas com o amparo da lei. ''A empresa não pode fazer um programa unilateral de PLR, mas tem de negociar com os representantes do sindicato as metas a serem cumpridas.''
Idéia antiga
A lei que regulamenta a PLR prevê dois critérios de repartição dos ganhos. A maior parte das empresas, diz Zylberstajn, define um porcentual do resultado a ser partilhado. Outras utilizam como critério metas de desempenho a serem atingidas. ''A idéia de repartir os resultados é antiga. Os primeiros a sonharem com a distribuição dos ganhos entre entre as empresas e os trabalhadores foram os socialistas'', afirma.
José Silvestre de Oliveira, supervisor do escritório do Departamento Intersindical de Estudos Socioeconômicos (Dieese) em São Paulo, apesar de não ter uma pesquisa atualizada, confirma que o número de empresas que adotaram o programa de PLR é crescente. Na prática, 14 anos atrás, quando a MP foi editada, ninguém imaginava que esse programa pudesse proporcionar bons rendimentos para os trabalhadores. Na opinião de Silvestre, foi o ambiente econômico positivo que favoreceu a busca dos trabalhadores pelos programas de remuneração variável. Segundo o técnico, um dos sinais do bom momento do mercado de trabalho é o número recorde de criação de empregos com carteira assinada.
Uma prova desse movimento é o número recorde de criação de empregos formais. Na semana passada, o Cadastro geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho apontou que a economia brasileira abriu 204,9 mil postos de trabalho em fevereiro, um resultado 38,5% superior ao saldo do mesmo mês 2007. É um novo recorde da série histórica, iniciada em 1992, para os meses de fevereiro. ''Os números são muito bons, apesar da ameaça da crise americana'', diz o técnico do Dieese.
Silvestre acrescenta outro indicador favorável do mercado de trabalho. Estudo do Dieese divulgado na semana passada mostrou que 96% das negociações salariais fechadas em 2007 conseguiram recompor a inflação. O dado relevante é que em 88% das negociações houve ganho real de salário.

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