O salário mínimo de R$ 1.039 que entrou em vigor no dia 1º de janeiro deste ano não só deixou de trazer ganho real aos trabalhadores como ficou abaixo da inflação, revelou o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia Estatística) nesta sexta-feira (10). A conclusão veio com a divulgação do INPC (Índice Nacional de Preços ao Mercado) de 2019, de 4,48%, índice pouco acima dos 4,1% do reajuste do mínimo nacional autorizado em Medida Provisória do Presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Imagem ilustrativa da imagem Salário mínimo de 2020 fica abaixo da inflação
| Foto: USP Imagens

Caso fosse aplicado o INPC sobre o valor praticado em 2019, R$ 998, o salário mínimo deste ano seria de R$ 1.043. O índice calcula a inflação para famílias com rendimento de um a cinco salários mínimos e é a base oficial para o reajuste do piso nacional e das aposentadorias e pensões do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Além disso, o valor serve para balizar os pagamentos de benefícios assistenciais, previdenciários, além do abono salarial e do seguro-desemprego.

Embora abaixo da inflação, o reajuste de 4,1% superou o aprovado pelo Congresso no Orçamento de 2020, que estipulava 3,3% e que representaria um mínimo de R$ 1.031. De acordo com a equipe econômica do governo, o cálculo levou em consideração a compensação da inflação de dezembro de 2018, quando os preços subiram acima do esperado.

Para o professor do Departamento de Economia da UEL (Universidade Estadual de Londrina), Sidney Pereira do Nascimento, é normal a insatisfação da sociedade com um reajuste abaixo da inflação. No entanto, Nascimento lembrou que a metodologia de cálculo leva em conta o crescimento econômico do País e em outras épocas houve reajustes acima do índice. “Porque nos últimos 20 anos nós tivemos crescimento econômico, agora a coisa se inverteu e nos últimos anos o reajuste do salário mínimo foi baixo, abaixo da inflação, e aí a pressão (da sociedade) que não é injusta, é justa, mas é uma mudança de metodologia de cálculo. E quando voltar a crescer de novo, muda de novo”, questionou.

Em seguida, o professor lembrou que faz sentido o “endurecimento” da medida uma vez que o governo é um grande pagador de salários mínimos, em alusão à utilização do valor como uma unidade de cálculo, principalmente por parte da Previdência Social. “Não é só inflação, é o próprio caixa do estado, ele vai ter dificuldade porque a arrecadação não vem crescendo. Se o salário mínimo subir R$ 4 para a Previdência é um número significativo, por isso essa queda de braço tão dura”, destacou.

Já o Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos) divulgou nesta quinta-feira (9) que o salário mínimo necessários para sustentar uma família de quatro pessoas no Brasil deveria ter sido de R$ 4.342,57 em dezembro do ano passado, valor 4,35 vezes maior. Para se chegar neste valor, o Departamento leva em consideração as necessidades básicas de um trabalhador e sua família como estabelecido na Constituição de 1988, como moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e Previdência Social. Para isso, a estimativa leva em conta a cesta básica mais cara entre as 17 capitais pesquisadas.

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