O salário da balconista S.R. encolheu este mês para R$ 130. Ela trabalha em uma loja no centro de Londrina há três anos e ganhava, até o mês passado, R$ 170. ‘‘Mas R$ 50 era uma ajuda de custo, fora do registro. Agora, o meu patrão diz que não pode mais pagar essa diferença. O dinheiro já está fazendo falta para as compras do mês’’, reclama a balconista, uma em um grande contingente de comerciários que têm visto os seus salários diminuírem.
Reclamações como a da balconista são cada vez mais frequentes no Sindicato dos Empregados no Comércio de Londrina, segundo o vice-presidente da entidade, Teodoro da Silva. Ele calcula que, somente no mês passado, 350 comerciários procuraram o sindicato pessoalmente ou por telefone para reclamar da diminuição ou extinção do valor dos adicionais que não estavam registrados na carteira de trabalho e também de rebaixamentos das comissões por vendas.
‘‘Nestes casos, ficamos de mãos atadas. Os empregadores estão acabando com uma coisa que não existia legalmente, que é o chamado ‘‘por fora’’. Não há como fiscalizar porque do ponto de vista legal a documentação está regularizada’’, afirma Silva. O sindicalista acredita que 60% dos trabalhadores no comércio de Londrina recebem o chamado ‘‘por fora’’, além do piso de R$ 216 registrado na carteira profissional. ‘‘Mas 50% dos comerciários não possui sequer o registro e 90% dos comissionados não têm a comissão registrada em carteira’’, afirma. Segundo ele, a média dos adicionais na cidade varia entre R$ 50 e R$ 100. As comissões são geralmente de 3% a 10%, dependendo do segmento.
Silva diz que os empregadores estão usando a recessão econômica, queda das bolsas e aumento das taxas de juros como argumentos para arrochar ainda mais os salários dos trabalhadores. ‘‘A quantidade de reclamações no sindicato sempre foi grande, mas tem aumentado por causa do desemprego. O problema está sendo agravado pela grande oferta de mão-de-obra no mercado’’. Ouvido pela Folha, o presidente do sindicato patronal do comércio em Londrina, Igarassu Louzada, disse que não acredita que exista ‘‘pagamento por fora’’ no comércio local. ‘‘Se existir, deve ser um percentual mínimo’’, afirmou. Louzada também disse que desconhece casos de diminuição de salários.
Mas não é só no comércio que os empregadores estão enxugando despesas. A diarista M.A.S., teve que negociar o valor da faxina para não ficar sem ocupação. ‘‘Um dos meus patrões perdeu o emprego e tive que baixar o preço da diária de R$ 25 para R$ 15. Se não aceitasse, ia ser demitida. Um outro disse que também não podia mais pagar os R$ 25 e estou fazendo a faxina para ele também por R$ 15’’, conta. ‘‘Como diz aquele ditado, é melhor pingar do que faltar’’, conforma-se. Há dois anos, a diarista recorda que fazia cinco faxinas por semana por R$ 25 e ganhava R$ 500 por mês. Hoje, trabalha três vezes na semana e recebe R$ 180 mensais.
A redução salarial é vedada por lei para todas as categorias, inclusive para a das domésticas, diz a advogada Lílian Ribeiro Milan, que assessora o Sindicato dos Empregados Domésticos de Londrina. ‘‘A única hipótese de diminuição de salário é quando há redução da jornada de trabalho, na mesma proporção. Se o salário de uma diarista que trabalha quatro vezes por mês diminuir 25%, ela tem que passar a trabalhar apenas três dias’’, orienta. ‘‘Este tipo de acordo tem que ser feito por escrito entre as duas partes e com a homologação do sindicato. Mesmo que seja feito por escrito mas sem a participação do sindicato, a doméstica poderá entrar com ação reclamatória futuramente’’.
Há quem se submeta a fazer o mesmo trabalho por menos salário depois de passar um período desempregado. A auxiliar de costura M.S. ganhava R$ 236 no antigo emprego. Depois de ficar um ano sem trabalho, batendo de porta-em-porta, arranjou uma vaga em outra confecção. Por um salário de R$ 161. ‘‘Tive que me conformar. É melhor ganhar pouco do que nada’’.
Funcionários da Multimetal Indústria Metalúrgica, de Cambé, também receberam menos neste mês. Eles contam que fizeram um acordo com a empresa para aumentar as horas trabalhadas - com o aumento do adicional noturno para 40% que, antes, era de 20%. ‘‘O aumento só foi pago em agosto. Neste mês a empresa voltou atrás e pagou o adicional anterior’’, queixa-se um operário. Ele diz ter feito uma dívida no comércio por conta do acordo com a empresa. ‘‘Agora vai ficar apertado para pagar’’.
Dirigentes do Sindicato dos Metalúrgicos de Londrina afirmam que vão acionar o Ministério do Trabalho amanhã, pedindo a autuação da Multimetal. ‘‘A empresa não pode fazer nenhum tipo de acordo com os funcionários sem a presença do sindicato. As mudanças têm que ser aprovadas em assembléia’’, explica o presidente do sindicato, Sebastião Raimundo da Silva. A Folha tentou entrevistar os responsáveis pela empresa na sexta-feira mas não obteve resposta.

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