Você conhece alguém que foi vítima de um golpe que envolvia enganar outra pessoa para obter algo de valor, como dinheiro ou bens? Previsto no Código Penal Brasileiro, no Decreto-Lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940, o Artigo 171 refere-se ao crime de estelionato, uma violação que ocorre quando o criminoso obtém vantagem ilícita para si ou outra pessoa resultando no prejuízo a terceiros através de artifícios ou qualquer outro meio fraudulento.

De acordo com o 18° Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2024, documento elaborado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, com dados oficiais fornecidos pelas polícias e pelo poder público estadual, no decorrer dos anos, o número de casos de estelionatos segue em alta. Os dados ainda apontam que, em 2023, foram 1,9 milhão de casos. Isso significa que um golpe é registrado no país a cada 16 segundos.

Os episódios não estão distantes da realidade dos paranaenses que precisam lidar, diariamente, com a insegurança em relação aos próprios bens. Ao analisar os dados de criminalidade estadual é possível constatar que em 2023 foram registrados 139.226 casos de estelionato contra 112.668 ocorrências registradas até outubro de 2024.

A partir da análise dos dados é possível observar que terça-feira e domingo são os dias mais frequentes de ataques. Já a sexta-feira e o sábado são os dias em que a prática ocorre com menor frequência em relação aos demais dias da semana, que apresentam uma variação uniforme.

Imagem ilustrativa da imagem Saiba quais são os dias e horários preferidos pelos golpistas no Paraná
| Foto: Brunna Aureliano/Estagiária

Outro fator relevante está relacionado ao horário em que os estelionatos acontecem. A prática começa por volta das 8h, atinge o pico às 10h e 12h e, após esse período, apresenta uma queda gradual mantendo a linearidade até as 15h, momento no qual ocorre uma diminuição nas ocorrências.

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| Foto: Brunna Aureliano/Estagiária

Londrina se encontra em 2° lugar em relação às maiores taxas de estelionatos no Paraná, atrás de Curitiba, em 1° lugar, e seguida por Maringá, em 3°.

De acordo com o Procon-LD (Núcleo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor) londrinenses estão mais vulneráveis a golpes relacionados a realização de empréstimo consignado ou adesão a sindicatos/associações/clubes de benefício sem solicitação, ciência ou anuência do consumidor, que acredita estar realizando apenas um recadastramento, uma vez que são solicitados dados pessoais e fotografia.

Também estão sujeitos a golpes relacionados ao repasse a terceiros de quantias provenientes de empréstimo não solicitado. Neste, em específico, ao receber o contato para informar sobre o empréstimo, o consumidor afirma que não solicitou e deseja o cancelamento. Neste momento, é orientado a realizar a “devolução” da quantia à instituição financeira, porém, os dados bancários informados são de terceiros e a quantia é repassada ao golpista. Por fim, os golpes estão associados à oferta de produtos abaixo do preço de mercado que não são entregues após o pagamento realizado pelo consumidor.

Segundo o diretor-executivo do Procon-Ld, Thiago Mota Romero, as práticas fraudulentas no mercado local e digital são identificadas pela instituição a partir do contato realizado pelos consumidores vítimas de golpe, pessoalmente, por telefone e/ou e-mail.

Para se prevenir de golpes relacionados ao estelionato, o Procon-Ld orienta os consumidores para que não forneçam dados pessoais, fotografias ou senhas a terceiros e, ao identificar descontos indevidos ou quantias de origem desconhecida depositada em sua conta bancária, que procure o Procon ou entre em contato com a instituição financeira por meio dos canais oficiais, da mesma forma, que não realize a transferência bancária sem a conferência dos dados do destinatário. Além disso, não devem ser realizadas transferências a pessoas físicas quando se trata de cancelamento de contrato com instituição financeira (pessoa jurídica).

Acrescentando, os consumidores são instruídos a realizar pesquisas de preço de produtos e serviços e a desconfiar caso os preços estejam muito abaixo da média de mercado.

Mota ainda esclarece que o Procon-Ld não executa campanhas específicas para alertar sobre estelionatários, contudo, há palestras sobre a temática nos CCIs (Centro de Convivência da Pessoa Idosa) os quais são, geralmente, o público alvo dos estelionatários em razão de sua vulnerabilidade. “Além disso, os consumidores são constantemente alertados sobre possíveis práticas fraudulentas durante os atendimentos realizados pelo Órgão”, esclareceu.

ORIENTAÇÕES

O Procon orienta que o consumidor vítima de um golpe procure o mais breve possível uma delegacia de polícia para registrar o Boletim de Ocorrência, além de entrar em contato com a instituição financeira a fim de buscar eventual bloqueio de valores e suspensão de cobranças, e de registrar sua reclamação junto ao Órgão.

SERVIÇO

O Procon-LD fica localizado na Rua Piauí, nº 1117, Centro, e realiza atendimentos de segunda a sexta-feira das 09h às 17h. Para mais informações sobre o atendimento presencial, verifique a página do órgão no site da Prefeitura de Londrina.

Também é possível entrar em contato através do telefone (43) 3372-4823 e e-mail [email protected].