Como qualquer cancelamento de contrato, encerrar uma conta bancária exige que o consumidor tome alguns cuidados para não ter problemas no futuro. É preciso, em primeiro lugar, saber quais as normas do banco em que se tem a conta, pois as regras variam de uma instituição pra outra, e certificar-se de que o banco está de pleno acordo com a decisão do cliente.
Normalmente, segundo o coordenador regional da Procuradoria de Defesa do Consumidor (Procon), Gerson da Silva, o cliente precisa apenas fazer uma carta dirigida ao banco solicitando o encerramento da conta. ''O interessante é que sejam feitas duas vias, onde as duas partes assinem e cada uma fique com uma cópia'', disse.
Segundo ele, algumas instituições têm um formulário próprio e, nesse caso, o melhor é que o cliente preencha dois deles e peça que o banco lhe entregue um, assinado. ''O banco não pode impedir que o cliente encerre uma conta, nem mesmo os que estão em débito'', afirmou Silva. E, assim que o cliente pedir o encerramento da conta, o banco não pode mais cobrar as tarifas mensais.
Se a agência bancária impedir o cancelamento do contrato, o consumidor pode então fazer uma carta registrada, com AR (aviso de recebimento) - que comprova que o banco recebeu o documento -, especificando que é um carta de encerramento de contrato e enviá-la pelo correio.
Conforme o gerente de uma agência do Banco do Brasil, Cândido Lourençon, de acordo com as normas da instituição, para encerrar uma conta o cliente deve ir pessoalmente ao banco e protocolar o pedido de encerramento. ''É uma cartinha simples, solicitando o cancelamento'', disse.
Lourençon esclareceu ainda que no momento em que protocolar o pedido, o cliente precisa entregar os cartões bancários, as folhas remanescentes de cheques, encerrar as contas de débito automático, além de se certificar que não há nenhum cheque para ser debitado. E, se for conta conjunta, é preciso ter a assinatura dos dois correntistas.
O gerente ressaltou que o cliente até pode cancelar uma conta corrente mesmo se existir um débito, porém será necessário negociar com o banco uma forma de pagar essa dívida. ''Dá para parcelar a dívida, com pagamento através de boleto bancário, e daí a conta é encerrada e o cliente deixa de pagar as tarifas mensais'', destacou Lourençon.

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