BRASÍLIA - O Ministério da Justiça divulgará hoje nova lista de postos multados por terem aumentado abusivamente o preço dos combustíveis, em dezembro, após a retirada do subsídio do álcool. A lista inclui postos de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Recife, não incluídos na primeira relação, divulgada na quarta-feira, de 300 estabelecimentos punidos por aumento abusivo de preços. No final da tarde de ontem o diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), Nelson Lins Albuquerque, recebeu o resultado das inspeções feitas por fiscais da Sunab nos postos das quatro capitais.
A lista de postos multados deverá ser engrossada na próxima semana, porque o DPDC ainda não recebeu as fiscalizações da Sunab em Goiânia, Fortaleza, Porto Alegre, São Luiz, Macapá, Boa Vista, Rio Branco e Palmas. A multa aplicada é de R$ 10 mil por dia.
Até agora, as únicas capitais em que não foram encontrados altas abusivas de preços são Vitória, Curitiba, João Pessoa e Maceió. Mas um técnico do Ministério da Justiça garante que este quadro pode mudar. Essas capitais se livraram de entrar na lista porque nelas a fiscalização ocorreu apenas em 19 de dezembro.
A Sunab promete continuar as fiscalizações em todo o País até o final de fevereiro. E tem condições de descobrir se, em dezembro, houve aumentos abusivos analisando as notas fiscais emitidas pelos postos. Todos os postos multados responderão também a processo administrativo no Ministério da Justiça.
Sem resultado - Apesar do rigor anunciado contra os aumentos abusivos, a maioria dos processos administrativos abertos até agora contra postos e distribuidoras pela Secretaria de Direito Ecônomico do Ministério da Justiça (SDE) não tiveram resultado. Em abril do ano passado, quando os preços dos combustíveis foram liberados, a SDE abriu 15 processos a partir de denúncias feitas por sindicatos. Os acusados teriam sonegado o produto, reajustado o preço abusivamente, feito venda casada e até formado cartel.
A secretaria não encontrou provas para sustentar os processos, mas mantém as investigações que se arrastam com pedidos de novos prazos e demoras em entregas de documentos pelos acusados.

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