Sacoleiros e brasiguaios preocupam Itamaraty
Brasília - O clamor de Assunção por ''soberania energética'' não é a única fonte de preocupação do Itamaraty e do empresariado paulista. O destino de cerca de 300 mil brasileiros e descendentes que vivem e produzem no país vizinho - os chamados brasiguaios - está no topo das atenções, assim como a real motivação do futuro governo paraguaio em reconverter a economia da região de Ciudad del Este, hoje foco de contrabando e de pirataria.
''Esse é o tema complicado, na nossa perspectiva'', diz uma fonte do Itamaraty. ''O mais sensível é Ciudad del Este.'' A questão está no radar das três principais candidaturas - de Blanca Ovelar, de Lugo e de Lino Oviedo - porque se trata do terceiro colégio eleitoral do país. Todos reclamam a ''responsabilidade compartilhada'' do Brasil no fato de a economia local ser baseada em atividades ilegais. Mas falta certeza do compromisso real do futuro governo em transformar esse grande camelódromo em um centro formal de comércio de fronteira.
No ano passado, o governo brasileiro esquivou-se de medidas mais rígidas contra os sacoleiros e, como uma concessão ao país vizinho, criou um projeto para tentar legalizar esse comércio. Batizada de ''MP dos Sacoleiros'', o texto foi reenviado como projeto de lei e continua em tramitação.
A MP dos Sacoleiros prevê que microempresários comprem legalmente, no máximo, de R$ 120 mil a R$ 150 mil por ano em mercadorias do Paraguai, pagando 25% do valor em tributos. Atacada por todos os lados, de empresários a fiscais da Receita, a proposta está parada no Congresso.
Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) avalia que a melhor forma de controlar a concorrência predatória com os bens contrabandeados é ajudar a desenvolver a base econômica do Paraguai. Desde o ano passado, o governo Lula tenta desarmar a gritaria dos paraguaios contra as barreiras do Brasil a seus produtos. Por meio do Programa de Substituição Competitiva de Importações, tenta ensinar empresários locais a cumprir normas e padrões exigidos pela aduana brasileira.





