Rússia declara guerra ao déficit fiscal
Agência Estado
O governo russo decidiu declarar guerra ao déficit fiscal do país, que já atinge 5% do Produto Interno Bruto e é considerado a principal causa da atual fase de turbulência monetária no país, anunciando ontem medidas de impacto, entre elas a demissão sumária do chefe da Receita Federal, Alexander Pochinok, e reforçando iniciativas para estabilizar os mercados financeiros.
Pressionado pelo Fundo Monetário Internacional, o gabinete ministerial do presidente Boris Yeltsin também aprovou, em caráter de urgência, a execução imediata do pacote de cortes de gastos do governo e aumento de arrecadação, anunciado terça-feira, estimado em US$ 8,1 bilhões.
Numa reunião extraordinária para aprovar as medidas fiscais, o primeiro-ministro Sergei Kiriyenko prometeu acelerar o processo de privatização de empresas estatais com potencial para adicionar US$ 2,5 bilhões à arrecadação do Tesouro. As dez principais empresas na lista incluem as petrolíferas Rosneft e Lukoil, a Slavneft, assim como a holding das telecomunicações Svyazinvest. O governo vai anunciar um novo leilão para a Rosneft nos próximos dias, depois do fracasso da venda nesta semana.
Para mostrar a seriedade de seu governo em corrigir as distorções tributárias, Kiriyenko também retirou seu recente projeto de reduzir os impostos sobre petróleo. Segundo ele, o objetivo do projeto, de aliviar os efeitos da queda dos preços do petróleo sobre a indústria petrolífera russa, ‘‘foi superado pela necessidade de o governo fazer caixa para reconquistar a credibilidade dos investidores’’. A partir de 1º de julho, o governo vai limitar o acesso das empresas petrolíferas com impostos atrasados à rede nacional de oleodutos.
Ainda do lado da receita, a arrecadação de emergência dos impostos atrasados, que prevê uma verdadeira ‘‘caça às bruxas’’ aos sonegadores russos, deverá levantar recursos de 2 bilhões de rublos (aproximadamente US$ 350 milhões) já nos próximos dias. O comunicado oficial do gabinete ministerial destacou que até o fim de junho, o governo russo planeja arrecadar 5 bilhões de rublos (cerca de US$ 800 milhões), e as empresas que não puderem pagar ‘‘enfrentarão falência ou a reestruturação da dívida com o Fisco’’.
O encarregado do FMI na Rússia, John Odling-Smee, elogiou o pacote fiscal e informou que vai recomendar a liberação da parcela bloqueada de US$ 670 milhões, do crédito de US$ 9,2 bilhões acertado em outubro. A liberação do crédito, embora de volume modesto ante às necessidades de caixa do governo russo, é considerada fundamental para emitir um sinal à comunidade financeira global de que o FMI confia nas reformas econômicas russas. O desembolso do crédito, segundo fontes do Fundo, poderá ocorrer até o fim de junho.
O pacote, que mexeu na estrutura da Receita Federal considerada corrupta, também mereceu elogios do chanceler alemão, Helmut Kohl, e do presidente americano, Bill Clinton. Em comunicados a Yeltsin, os dois líderes disseram que darão apoio total às reformas russas no âmbito do FMI.

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