Vânia Casado
De Curitiba
e Redação
Vencidos na tramitação do projeto que permitia o perdão das dívidas dos agricultores em 40%, os parlamentares da bancada ruralista vão tentar agora alterar a MP 1918, que já permite a redução das dívidas. Hoje, parlamentares da bancada ruralista e o presidente da Ocepar, João Paulo Koslovski, estarão com o vice-presidente da República, Marco Maciel, e o ministro da Agricultura, Pratini de Moraes.
O deputado José Borba (PMDB-PR) disse acreditar numa negociação, a partir da semana que vem, ‘‘que contemple a maior parte dos itens reivindicados pelos agricultores. Independente do resultado da votação na Câmara, o governo vai voltar a sentar com representantes dos produtores’’, assegurou.
Outro deputado ouvido ontem por este jornal foi Ricardo Barros (PPB-PR), vice-líder do governo. Ele disse que a MP 1918 já conta com 30 emendas que levam em conta as reivindicações da agricultura. Através da MP o governo autoriza o CMN a fazer novas concessões como o bônus de pontualidade e dilatação de prazos, dependendo de cada caso. Ricardo lembrou que o governo já destinou R$ 7 bilhões de securitização, mais R$ 2,5 bi através do Recoop e R$ 4,5 bilhões previstos através dos benefícios contemplados pela MP. A questão agora está sendo tratada numa comissão ‘‘de alto nível’’, com representantes de vários setores e que o único setor que ainda não indicou representante foi a Câmara dos Deputados.
A Assessoria do senador Osmar Dias informou que ele apresentou emenda propondo que as dívidas tenham juros de crédito rural, 8,75% ao ano para grandes e médios e 5,75% para produtores familiares.
O deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR), ressaltou que o projeto de endividamento foi considerado inconstitucional, mas o governo se comprometeu a dar uma solução para o caso. ‘‘O governo reconhece o mérito do problema’’, argumentou. Ele acha que agora fica mais fácil negociar uma solução porque a vitória do governo foi apertada e ele está sensível para atender o setor.
Uma das propostas que poderá ser apresentada é o recálculo das dívidas com base na substituição do indexador. Ao invés da TR (Taxa de Referência) que vigora na maioria dos contratos de crédito rural, deve ser levada em conta a variação do preço mínimo dos produtos.
Micheletto antecipou que a comissão deverá atuar em duas frentes. Uma delas vai tentar um prazo maior para o pagamento das dívidas e o recálculo dos débitos junto aos bancos. A outra será a apresentação de uma solução definitiva para a recuperar a renda da agricultura, única forma de o setor conseguir pagar as dívidas.
A MP 1918 prorroga o pagamento das parcelas das dívidas securitizadas que vencem em outubro de 1999 e outubro de 2.000 para o final do contrato, após 10 anos. Para as dívidas até R$ 10 mil, as duas parcelas são prorrogadas integralmente e as demais terão um rebate de 30%. Nas dívidas de R$ 10 mil a R$ 200 mil, a primeira parcela que vence em outubro de 99 terá um desconto de 30% e a segunda, um desconto de 20%. Nas demais parcelas o rebate será de 15%.
A Faep acha imprescindível o governo conceder mais prazo e permitir o recálculo das dívidas, segundo o presidente da entidade Ágide Meneguette. Ele Destacou ainda que os preços das principais commodities estão em queda no mundo inteiro, e os produtores brasileiros, principalmente no Paraná, têm escala pequena de produção, o que afeta diretamente a renda obtida pelo setor.

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