Brasília- Depois de semanas de forte pressão dos agricultores gaúchos, o governo federal cedeu e anunciou ontem que vai prorrogar, por mais um ano-safra, a autorização para que os produtores de soja do Rio Grande do Sul plantem sementes transgênicas próprias. Esses grãos são guardados de um ano para outro, o que é ilegal.
Com a prorrogação, determinada com base num artigo da Lei de Biossegurança, os produtores que tiverem sementes não-certificadas de soja geneticamente modificada poderão procurar os bancos e buscar financiamentos para custeio da safra 2006/07. Para conceder os empréstimos, os bancos exigem a nota fiscal que comprove a compra da semente. Com a decisão anunciada ontem pelo governo federal, a apresentação não será necessária.
Ao anunciar a medida, o ministro da Agricultura, Luís Carlos Guedes Pinto, explicou que um decreto determinará a ampliação do prazo para apenas mais uma safra. O mesmo decreto determinará que fica ''vedada'' uma nova prorrogação a partir da safra 2007/08. Nos últimos anos, o governo tem cedido aos gaúchos, mas, garantiu o ministro, esta foi a última vez.
''O assunto está encerrado de uma vez por todas'', enfatizou. Ele acrescentou, no entanto, que não pode ser questionado sobre decisões futuras. ''Não posso responder por quem estiver aqui daqui a um ano'', completou.
Trocas - Com a autorização para plantio por mais uma safra, o governo se antecipa a um problema que poderá acontecer quando for colocada em prática a operação de troca também anunciada ontem pelo ministro. Ele confirmou que o governo federal trocará sementes certificadas de soja por grãos próprios dos produtores gaúchos.
O objetivo da medida é, segundo ele, valorizar e estimular o uso de sementes legalizadas. Em algumas regiões do Rio Grande do Sul, pode haver dificuldade para a troca das sementes e, por isso, o governo também vai autorizar o plantio de sementes próprias dos agricultores na safra 2006/07.
Para colocar em prática a operação ''troca-troca'', o ministério precisará de recursos dos ministérios do Planejamento e da Fazenda.

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