Ed Ferreira/Agência Estado
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O secretário do Tesouro Nacional, Eduardo Guimarães, gesticula ao apresentar o resultado do órgão em dezembro: dívida com novo perfilA dívida do Tesouro Nacional cresceu 26,43% em 97, na comparação com o ano anterior. O crescimento foi acelerado no final do ano passado, devido ao aumento dos juros promovido para responder à crise asiática. Em dezembro, a dívida líquida atingiu R$ 173,5 bilhões, contra R$ 137,22 bilhões no mesmo período de 96. Esse total inclui os débitos com o setores público e privado, além da dívida externa.
Nessa conta, porém, não estão contabilizados os títulos emitidos pelo Banco Central. O indicador mais importante para mostrar a magnitude do crescimento da dívida é a relação com o PIB (Produto Interno Bruto, a soma das riquezas produzidas no país). A dívida do Tesouro saltou de 16,4% para 20,1% do PIB de 96 para 97.
Esse crescimento foi mais acelerado no último bimestre do ano passado - em novembro, a dívida do Tesouro equivalia a 18,5% do PIB. Em outubro, a taxa média dos títulos da dívida ficou em 21,2% ao ano. Em novembro, a taxa passou a 24,28%, e em dezembro, 22,26%. A dívida externa foi reduzida em R$ 6,59 bilhões no último ano. O Tesouro trocou títulos da dívida externa - recebidos como garantia de empréstimos do Proer (programa de socorro aos bancos) - por títulos da dívida interna. Na operação, o governo abateu a dívida externa, mas aumentou a dívida interna.
O secretário do Tesouro Nacional, Eduardo Guimarães, disse que o perfil da dívida foi também alterado. Os papéis prefixados (com taxas combinadas previamente) não tiveram boa aceitação depois da crise das Bolsas e o governo foi obrigado a vender no mercado títulos atrelados à variação das taxas de juros. Agora, um terço da dívida do Tesouro está indexada à Selic, a taxa média dos papéis da dívida pública. Antes, praticamente não havia papéis vinculados à taxa.
Explica-se: como não há certeza sobre o futuro dos juros, o mercado tende a pedir taxas muito altas para comprar papéis prefixados. Com títulos vinculados à Selic, a insegurança é menor.
Pelo critério adotado pelo Tesouro, as contas ficaram acima da meta fixada para 97. A meta do governo era obter um superávit primário (receitas menos despesas, excluindo gastos com juros) de 0,5% do PIB, e foi alcançado 0,78% (R$ 6,69 bilhões).
Pelos dados do Banco Central, que reúnem o governo federal como um todo - Tesouro, BC e Previdência -, o resultado ficou em 0,3% do PIB, para uma meta de 0,8%.

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