Brasília - O governo federal fechou 2014 com o primeiro rombo nas contas do chamado governo central, que inclui o desempenho do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central, em toda a série histórica, iniciada em 1997. Apesar do superavit de R$ 1,03 bilhão em dezembro, o buraco no ano chegou a R$ 17,2 bilhões. O primeiro deficit fiscal em 18 anos será "ampliado" hoje quando o Banco Central divulgará o resultado que inclui as contas de estados e municípios. O rombo deve chegar a R$ 20 bilhões.
O novo secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive, afirmou que o inédito deficit resultou de "uma frustração de receitas combinado a um aumento das despesas federais". Esta foi a base da estratégia de política econômica do primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff: desonerações de impostos a alguns setores e aumento de gastos como forma de estímulo ao crescimento da economia. No entanto, 2014 deve ter terminado com uma alta de apenas 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB).
O rombo fiscal de 2014 altera também a forma como se convencionou chamar a poupança para pagar os juros da dívida pública nas últimas duas décadas. Em vez de "superavit primário", o dado do ano passado constituiu um deficit primário. Com menos recursos canalizados para essa poupança, o endividamento aumentou. A dívida bruta, indicador definido como "principal" pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, teve um forte aumento no ano passado: saltou do equivalente a 56,7% do PIB no fim de 2013 para mais de 63% do PIB.
Reverter esta deterioração das contas públicas é a principal missão de Marcelo Saintive à frente do Tesouro. Ontem o secretário falou por três vezes em uma "busca pela credibilidade" da política fiscal e garantiu que, desta vez, o governo cumprirá sua meta fiscal. Desde 2012, o governo entrega uma economia de recursos inferior ao prometido.

Pedaladas

Parte da piora nas contas públicas nos últimos meses do ano passado escancara a correção das "pedaladas fiscais". Sob investigação do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Ministério Público Federal (MPF), o governo iniciou em setembro um processo de "despedalada". Isto é, começaram a ser corrigidos os atrasos nos repasses do Tesouro aos bancos, como forma de melhorar artificialmente as despesas federais.
O caso mais flagrante de "despedalada" nas contas públicas ocorreu na Previdência Social. Um dos principais focos de atrasos do Tesouro foi com as aposentadorias. Como comprovou o TCU, por meio de relatório final revelado pelo jornal "O Estado de S. Paulo", o Tesouro atrasou os repasses de recursos ao INSS, que, por sua vez, adiou a transferência do dinheiro aos bancos.
Sustentado nesses atrasos, o governo manteve até novembro uma projeção de deficit da Previdência de R$ 40 bilhões. Apenas no limite corrigiu essa projeção para R$ 49 bilhões negativos. Ontem, o resultado final foi divulgado: rombo de R$ 56 bilhões, como antecipado pelo jornal em agosto do ano passado, e negado diversas vezes pelo governo Dilma Rousseff. O rombo oficial terminou sendo 30% superior ao previsto originalmente e foi registrado graças à correção dos atrasos.

Dividendos

O resultado fiscal só não foi pior porque o governo ampliou o uso dos dividendos pagos pelas empresas estatais ao Tesouro. Em 2014, as estatais pagaram R$ 18,9 bilhões em dividendos, volume 9,5% superior ao do ano anterior. O BNDES foi o principal responsável, ao recolher R$ 9 bilhões ao Tesouro, sendo seguido pela Caixa, que pagou R$ 4,3 bilhões. O Tesouro também tomou o dobro de dividendos da Petrobras entre 2013 e 2014 - foram R$ 2 bilhões no ano passado.

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