Para muitos, falar com parentes, amigos e pessoas do trabalho durante viagens pode ser um transtorno. Isso porque ao fazer ligações fora da área de origem, em geral, o usuário da telefonia celular precisa pagar uma tarifa de roaming, cobrado pelas operadoras pelo deslocamento do cliente. Segundo levantamento da Proteste – Associação de Consumidores, os gastos com essa tarifa podem chegar a R$ 550 ao ano, no caso de um consumidor de plano pré-pago que faça 20 ligações ao mês de 1,5 minuto cada em roaming.
Os músicos Jorge Brito e Valdir Castro viajam todas as semanas para apresentações, e as ligações em roaming acabam consumindo muito dos seus créditos ou conta. De quinta a domingo, eles precisam fazer ligações para familiares que estão em Londrina. Como a conta de Brito é do tipo controle – o usuário recebe uma quantidade determinada de créditos ao mês -, quando ele viaja, é comum os créditos acabarem com as ligações fora de área. "Preciso ou colocar mais crédito ou esperar virar o mês."
A veterinária Amanda Contato também reclama das taxas de roaming. Quando viaja, já se previne e coloca mais créditos no celular para poder fazer ligações para a avó e para o namorado, que moram em Londrina. "Não acho justo (a cobrança de roaming), porque a gente já paga créditos e conta."
Em agosto do ano passado, a Proteste lançou uma campanha pedindo o fim da cobrança das taxas de roaming por entender que as operadoras não têm mais custo com o deslocamento do usuário. A campanha já teve a adesão de mais de 20 mil pessoas. "Lá no início da telefonia celular, as operadoras tinham que se valer da rede de outra operadora quando quando o consumidor saía da sua área de origem. A operadora tinha que pagar para utilizar a rede de outra operadora. Mas depois que as elas começaram a atuar no País todo, não há por que repassar ao consumidor um custo que não existe mais", explica Sônia Amaro, supervisora institucional da Proteste.

Projetos de lei
Atualmente, existem dois projetos de lei que pedem o fim do roaming para ligações entre aparelhos da mesma operadora. São eles o Projeto de Lei do Senado (PLS) 85/2013, de autoria do senador Valdir Raupp (PMDB-RO), e o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 129/2015, do deputado Chico Lopes (PCdoB). O primeiro já foi aprovado pelo Senado e segue na Câmara dos Deputados. Já o segundo aguarda deliberação no Senado.
Hoje, as operadoras podem ou não cobrar a taxa de roaming de seus usuários. Sobre o assunto, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) afirmou que a cobrança de roaming é estabelecida no contrato de adesão do usuário com a prestadora de serviços de telefonia. "Há uma grande variedade de contratos, incluindo aqueles em que não há valores cobrados para o roaming", disse a nota enviada pela assessoria de imprensa da agência reguladora.

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