Os Estados estão cada vez mais dependentes de três setores da economia para a arrecadação de impostos: combustíveis/derivados de petróleo, eletricidade e telecomunicações. No período de janeiro a agosto, a receita do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) atingiu R$ 61,2 bilhões, segundo dados do Conselho Nacional de Política Fazendária.
O ICMS é o imposto mais importante do País, quando considerado em termos consolidados, pois é pago em todos os 27 Estados da federação e incide sobre o consumo das mercadorias e alguns serviços. Mas, se até agora, o crescimento desses três segmentos vinha favorecendo a receita dos governos estaduais, há fortes indícios de que a tendência está se invertendo. Os três setores responderam por 39,41% do ICMS pago no País, injetando nos cofres estaduais R$ 24,1 bi
nos oito primeiros meses do ano.

O superintendente da área fiscal e emprego do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), José Roberto Afonso, montou um ''termômetro'' de arrecadação de ICMS, pois considera o imposto extremamente sensível às oscilações da conjuntura, captando com grande velocidade o ritmo de negócios no País. ''Quando a economia vai bem, as receitas com esses impostos crescem em ritmo acelerado. Quando há queda, a arrecadação cai em ritmo mais acentuado'', observou Afonso.

O acompanhamento feito pelo BNDES ilustra isso. Desde meados de agosto houve uma inflexão na curva na taxa de crescimento da arrecadação de ICMS no Brasil, com os primeiros sinais de queda em parte devido ao racionamento de energia elétrica. Até aquele mês, as receitas de ICMS cresciam a um ritmo equivalente a 20% ao ano sobre o período anterior. Na semana passada, o crescimento ainda era positivo, mas com taxa de crescimento de 12,4% em relação ao trimestre imediatamente anterior. Mantido esse ritmo, em breve as receitas de ICMS devem se estagnar, na previsão de Afonso, após quase dois anos de crescimento acelerado.

Uma série de fatores vinha beneficiando a arrecadação dos governos estaduais, lembra Afonso. A alta das tarifas públicas, por exemplo, é como uma ''injeção na veia'' no ICMS, pois o imposto está diretamente vinculado ao faturamento bruto das empresas.
Os derivados de petróleo e as tarifas de energia elétrica cresceram de forma substancial nos últimos dois anos. O racionamento de energia elétrica, porém, causou um freada brusca na receita das distribuidoras (e, portanto, na arrecadação de ICMS) e é possível que os derivados de petróleo parem de subir se o dólar se estabilizar em relação ao real.
No caso do setor de telecomunicações, houve a ''explosão'' na instalação de novas linhas tanto de telefonia fixa quanto de telefonia móvel. As empresas de telefonia registram menor ritmo de crescimento e uma brusca elevação na inadimplência, o que pode inibir a expansão do faturamento das empresas e o pagamento de ICMS.
O Estado de São Paulo, pelos dados do Confaz, é um dos menos dependentes dos três setores e que está menos sujeito a essas bruscas oscilações cíclicas. Da receita de R$ 22,2 bilhões que entrou nos cofres do governo paulista de arrecadação de ICMS de janeiro a agosto, 35,70% vieram dos três segmentos.

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