Riscos dos planos de previdência preocupam
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domingo, 02 de maio de 2004
Sandra Balbi<br> Agência Folha 
São Paulo- A explosão da demanda por planos de previdência - o mercado cresceu quase dez vezes desde 1997, totalizando R$ 50,8 bilhões em aplicações - fez aumentar a preocupação com a segurança desses investimentos. As entidades e os órgãos reguladores do setor estudam formas de criar uma ''blindagem'' nessas aplicações para evitar que o dinheiro dos investidores vá para o ralo caso a empresa responsável pelo plano quebre.
Atualmente, todo o dinheiro aplicado nos Plano Gerador de Benefícios Livres (PGBLs) e nos Vida Gerador de Benefícios Livres (VGBLs) - os modernos planos de previdência privada lançados em 1998 e 2002 - vai para um fundo de investimento em nome da seguradora. Se ela for à lona, os recursos dos investidores entram na massa falida.
Nos fundos de investimento comuns, como os DI ou renda fixa, o dinheiro é aplicado em nome do investidor, que se torna cotista do fundo. Se o banco quebrar, o fundo é transferido para outro gestor, sem prejuízo para os cotistas.
''O principal risco dos planos de previdência privada é a quebra da empresa responsável pelo plano, seja uma seguradora, seja uma empresa de previdência ligada a um banco ou um banco'', alerta o consultor Mauro Halfeld. ''Por isso o investidor deve sempre buscar instituições sólidas'', diz.
Preocupada em aprimorar a segurança do sistema, a Superintendência de Seguros Privados (Susep) - órgão regulador do setor - e a Associação Nacional da Previdência Privada (Anapp) - que representa as empresas - estão estudando formas de ''blindar'' essa aplicação.
Segundo Oswaldo Nascimento, presidente da Anapp, uma idéia em discussão é a criação de um fundo garantidor das aplicações - a exemplo do que ocorre com a poupança. ''Isso, porém, poderá encarecer o produto'', diz ele. Outra opção, segundo Nascimento, é mudar a legislação, de forma que os recursos dos planos de previdência não possam ser usados para quitar dívidas tributárias de instituições que sofrerem intervenção ou que falirem.
Nascimento afirma que, pelas normas atuais, os riscos dessas aplicações já são bastante reduzidos. As empresas não podem, por exemplo, aplicar o dinheiro dos investidores em ativos do próprio conglomerado financeiro.
Além disso, os ativos de previdência privada são segregados das demais carteiras de seguros (quem opera com previdência não pode operar com outras modalidades). ''E a Susep acompanha, diariamente, o desempenho dos fundos de previdência'', diz.
No ano passado, os planos de previdência privada viveram um ''boom'', com crescimento de 53,5% nas receitas. No ano que vem, devem continuar em marcha acelerada, segundo expectativa da Anapp. Até o final de 2005, segundo Nascimento, a carteira de investimentos deverá chegar a R$ 100 bilhões, o dobro da atual.
Para o consultor Halfeld, dois fatores impulsionaram e devem manter a demanda. ''A reforma da Previdência, embora só atinja o funcionalismo, trouxe para o presente da classe média a preocupação com a sobrevivência após a aposentadoria'', diz ele.


