Brasília - O chanceler Celso Amorim disse ontem, em carta ao governo da Bolívia, que a construção das hidrelétricas do rio Madeira é um assunto soberano do Brasil e deve ser discutido por técnicos dos dois países. O documento afirma que as obras ocorrerão em território do país segundo legislação interna.
O documento de Amorim serve de resposta a protestos do chanceler boliviano, David Choquehuanca, que enviou carta ao Itamaraty na quarta-feira em que expressou ''contrariedade'' com a emissão da licença prévia para as obras. ''Desejo assegurar que essa decisão foi tomada com base em completa e fundamentada análise de suas implicações econômicas, sociais e ambientais, segundo os rígidos padrões normativos da legislação ambiental brasileira'', diz trecho da carta de Amorim.
O ministro das Relações Exteriores brasileiro endereçou a carta ao ''caro amigo'' e chanceler da Bolívia. Nela, apresenta detalhes sobre o impacto ambiental das usinas e ressaltou que a legislação ambiental brasileira aplicada no caso é ''rígida'' e ''criteriosa''.
''Essas condições referem-se, entre outros importantes aspectos, à proteção de espécies migratórias, controle de epidemias, sedimentação de resíduos, presença de mercúrio, qualidade da água, áreas protegidas e controle do nível e vazão do rio'', detalhou.
Em outro trecho, Amorim é direto ao dizer que ''os projetos de Jirau e Santo Antônio e seus respectivos embalses estarão integralmente em território brasileiro e seu licenciamento é responsabilidade das autoridades ambientais brasileiras''. A carta brasileira esvazia a intenção boliviana de promover um encontro político para discutir as obras.

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