O programa de demissões voluntárias da Rede Ferroviária Federal (RFFSA), que previa a adesão de 300 funcionários nas regionais do Paraná e Santa Catarina, recebeu 1.206 pedidos de desligamentos entre os dias 14 e 28 de outubro. O número quatro vezes maior do que o previsto pelo órgão coordenador do projeto, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), está criando um novo problema: o BNDES não aceita ampliar o programa.
O programa oferece aos interessados prêmios de quatro a dez salários atuais para o funcionário que aderir. Os recursos são financiados pelo Banco Mundial. Quem ganha o salário médio da RFFSA, hoje em torno de R$ 680,00, e com 20 anos de serviço, pode sair com uma indenização estimada entre R$ 23 mil e R$ 30 mil. Quem tem entre 20 anos e 30 anos de serviço, terá prêmios com valores decrescentes, já que a idéia é desestimular os funcionários que estão próximos da aposentadoria.
O medo das demissões que devem ocorrer após a privatização da Malha Sul da RFFSA - o leilão está marcado para o próximo dia 13 -, a exemplo do que aconteceu em outras regionais ferroviárias, junto com a vantagem do prêmio, são os principais motivos da alta adesão ao programa, explica o assessor da superintendência, Amaro Furtado. A Malha Centro-Atlântico, que passa pelo litoral fluminense, Minas Gerais e Bahia, demitiu 1,8 mil funcionários após a privatização.
O edital da Malha Sul prevê que o empregado demitido durante o primeiro ano de operação do novo concessionário terá direito a 80% do valor do prêmio. Os sindicalistas se preocupam com o fato de que o novo concessionário acabe demitindo funcionários, passado o prazo do benefício. ‘‘Há um outro lado, que mostra que não há vantagens econômicas em se pagar um ano de salários para somente depois demitir’’.
O programa foi aberto com o objetivo de atender o edital de privatização da Malha Sul, que prevê a entrega da RFFSA ao novo concessionário com um número mínimo de 3,9 mil funcionários no Paraná e Santa Catarina, estabelecido no edital de privatização.
Até 30 de setembro, a RFFSA possuía 4,2 mil funcionários, 300 a mais do que a meta - isso significa que dos 1.206 que se candidataram ao programa de demissões voluntárias, 906 podem não ser atendidos. Na regional da RFFSA no Rio Grande do Sul, com 3,4 mil funcionários, 400 funcionários participaram do programa, número exigido pelo edital, que prevê um mínimo de 3 mil funcionários.
O leilão de privatização da Malha Sul da RFFSA acontece dia 13, na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro. O lance mínimo é de R$ 158 milhões, para um patrimônio de 336 locomotivas, 9,7 mil vagões, 6,5 mil quilômetros de linhas e 6,9 mil funcionários.

mockup