Agência Estado
De Brasília
No dia 17 de janeiro, 49.644.384 números do Cadastro da Pessoa Física (CPF) serão suspensos, informou ontem o coordenador do Programa do Imposto de Renda (PIR), Luiz Carlos Rocha de Oliveira. É a primeira vez em 30 anos que o CPF passa por uma limpeza, com a eliminação dos registros de pessoas que já morreram, deixaram o País em definitivo, ou tinham mais de um número.
Na mesma data, a base de dados do CPF será aberta para consultas pelo público. Pelo telefone 0300-78-0300 ou pela página da Receita na Internet (www.receita.fazenda.gov.br), será possível saber se um determinado número de CPF está regular, não-regular (o titular não apresentou declaração do Imposto de Renda ou de Isento no último ano) ou cancelado (o titular morreu ou não apresenta declarações há dois anos consecutivos, ou o número era falso), ou se simplesmente o CPF não existe. ‘‘Será útil para ser consultado antes de uma transação, como a venda de um bem ou a concessão de um empréstimo, por exemplo’’, comentou Oliveira.
O cadastro do CPF tem, atualmente, 115.717.900 inscrições. No entanto, desde que foi criado, sua base de dados não passou por nenhum tipo de depuração. Para eliminar aqueles pertencentes a pessoas que já morreram ou tinham mais de um registro, a Receita promoveu um recadastramento, onde o CPF era confirmado ou com a entrega da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física, ou com a Declaração de Isentos. Ficaram dispensados de apresentar as declarações aquelas pessoas que tiraram o CPF neste ano ou tiveram seu CPF incluído na declaração de IR do cônjuge.
Assim, foram confirmados 66.073.516 números, sendo que, desses, 47.390.683 foram via Declaração de Isentos. Quem não apresentou nenhuma das duas declarações terá seu CPF suspenso. Eles poderão ser cancelados, no caso de óbito, duplicidade ou ausência há dois anos consecutivos, ou constarão na base de dados da Receita como não-regulares. Oliveira disse que o cadastro do CPF passará a ser atualizado a cada 24 horas.
A Receita estima que, dos 49.644.384 CPFs cancelados, de 20.000 a 30.000 pertencem a pessoas ‘‘existentes’’ que, por uma razão qualquer, não confirmaram seu CPF. ‘‘É possível que muita gente distraída simplesmente não tenha se recadastrado’’, admitiu Oliveira. Nesse caso, o contribuinte deverá aguardar até janeiro, quando a Receita deverá expedir normas para reativar o número do CPF.

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