Agência Estado
De São Paulo
No último lote de restituição do Imposto de Renda 99, que estará disponível nos bancos autorizados a partir de quarta-feira, os contribuintes que entregaram sua declaração em formulário serão os beneficiados em maior número. Mas o lote também incluirá declarantes que efetuaram a apresentação por outros meios. O valor será corrigido por 12,18%. A relação dos CPFs incluídos no lote está disponível no site da Receita (www.receita.fazenda.gov.br) ou pode ser consultada pelo telefone 0300-780300. O contribuinte receberá aviso em casa sobre a devolução. Quem ficar fora deste lote estará na malha fina. Nesse caso estão 446.445 contribuintes com direito a restituição e as devoluções só começarão a ser feitas a partir do próximo ano, em lotes residuais.
Segundo a Receita, ficam retidas na malha as declarações que possuem dados divergentes de fontes externas (empresas, bancos, etc.). Os casos mais comuns ocorrem quando o contribuinte informa na declaração valores diferentes dos apresentados pela fonte pagadora. - Esse é um dos principais argumentos utilizados pela Receita para justificar a demora de muitas devoluções que continuam sob fiscalização.
Um número grande de declarações referentes aos exercícios de 1997 e 1998 continua sendo analisado, sem nenhuma previsão de liberação. O problema, segundo profissionais da Receita, é que existe muita burocracia nessa análise, além de poucos profissionais.
Nos lotes residuais, estarão somente aquelas declarações cujos erros os fiscais conseguirem detectar sem a presença do contribuinte. Nos demais casos, os declarantes serão intimados a comprovar rendimentos e deduções. Para o contribuinte que não receber o dinheiro esta semana restará esperar, já que a Receita não possui um sistema eficiente de informações.

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