Brasília O sistema financeiro (bancos, seguradoras, fundos de pensão) foi autuado pela Receita Federal em R$ 7,5 bilhões em 2002 em razão de tributos atrasados, um recorde em relação aos anos anteriores. De maneira geral, entre pessoas físicas e empresas, os fiscais tiveram que cobrar cerca de R$ 30 bilhões em 2002. Os números finais ainda estão sendo fechados pela Receita, mas o total deverá ser inferior ao apurado em 2001, que foi de R$ 33,1 bilhões.
Em 2001, a ação dos fiscais sobre o setor financeiro gerou um volume de R$ 7,3 bilhões em notificações. Todas essas cobranças podem ser contestadas pelos contribuintes em duas instâncias: administrativa e judicial.
Nos últimos anos, o sistema financeiro tem sido o setor mais autuado pela Receita. Para 2002, os fiscais afirmam que houve um aumento significativo de notificações no setor industrial. A cobrança de débitos sobre o setor financeiro é considerada alta porque até 2001 havia uma concentração de autuações nos fundos de pensão. Até aquele ano os fundos não pagavam Imposto de Renda sobre suas aplicações.
A partir de 2002, porém, essas entidades quitaram os impostos em atraso, aproveitando a anistia de multas e juros, e passaram a contribuir regularmente.
A Agência Folha apurou que não existe mais uma concentração de débitos do setor financeiro em um determinado tributo. Mas, em 2002, a Receita começou a encontrar novos tipos de fraudes. A principal delas e que deverá ser motivo de uma fiscalização reforçada neste ano é a ausência de cobrança da CPMF sobre determinadas transações bancárias.
No ano passado, a Receita apurou que o total de movimentações que estavam à margem da CPMF poderia chegar a R$ 5 bilhões desde 1998. Em 2002, o volume desse tipo de autuação relacionada à CPMF foi de R$ 275 milhões.
O BC tem informado que alguns bancos estão fazendo o dinheiro dos clientes circular por distribuidoras de valores em vez de contas bancárias para não pagar CPMF. Além disso, alguns clientes utilizam cheques administrativos para pagamento de impostos.

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