Brasília A arrecadação de tributos federais alcançou R$ 20,465 bilhões em fevereiro, um recorde para o mês. Um aumento de 16,92% sobre fevereiro de 2002, se a comparação for feita com a arrecadação nominal. Considerando a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o crescimento é de 0,93%. Caso a arrecadação de fevereiro de 2002 seja corrigida pela variação do Índice Geral de Preços (IGP), há uma queda de 10,56%.
''Estamos extremamente satisfeitos'', disse o secretário-adjunto da Receita Federal, Ricardo Pinheiro, ao divulgar os dados. A arrecadação das receitas administradas no bimestre, de R$ 43,335 bilhões, ficou cerca de 1% acima do previsto pelo governo no decreto de programação financeira do Orçamento da União. Isso foi conseguido mesmo com a queda no volume de receitas extraordinárias ou atípicas.
No primeiro bimestre de 2002, as receitas extras e atípicas somaram R$ 5,015 bilhões. No mesmo período deste ano, o montante destas receitas foi de apenas R$ 453 milhões, uma queda de 2002 para 2003 de R$ 4,562 bilhões.
Em fevereiro do ano passado, os fundos de pensão haviam recolhido aos cofres federais R$ 1,818 bilhão de tributos em atraso, devidos sobre suas aplicações. Tal receita não ocorreu neste ano. Por outro lado, em fevereiro deste ano os bancos recolheram antecipadamente R$ 1,1 bilhão em Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Eles teriam prazo até março para recolhê-lo.
Desempenho - Pinheiro disse que os bancos tiveram, no ano passado, ''ganhos expressivos'' impulsionados principalmente pelo desempenho do câmbio. Segundo o secretário-adjunto, o pagamento dos bancos é a principal explicação para o desempenho da arrecadação de fevereiro.
No entanto, há outros fatores, entre eles os primeiros sinais de recuperação da atividade econômica, que pode ser vista na arrecadação da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). ''A Cofins é um bom sinalizador porque é calculada sobre as vendas'', disse ele, acrescentando que a arrecadação da contribuição ''vem muito bem''.
Pelos dados divulgados ontem pela Receita Federal, a arrecadação da Cofins teve um crescimento real de 6,31% em relação a fevereiro do ano passado. Nesse período, a arrecadação saltou de R$ 4,163 bilhões para R$ 4,426 bilhões. O secretário também atribuiu o bom desempenho da arrecadação de fevereiro ao pagamento de royalties pela Petrobras.
Outro setor que dá mostras de retomar o fôlego é o automotivo, com aumento de 25% nas vendas ao mercado interno. Isso fez com que a arrecadação do IPI sobre o setor crescesse 3,75% em comparação com fevereiro de 2002. O IPI cobrado sobre outros setores, porém, apresentou queda de 7,18% por causa de decisões na Justiça que estão ampliando o crédito das empresas pela compra de insumos.

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