A Receita Federal arrecadou, em setembro, R$ 13,7 bilhões, 14,77% a menos que no mesmo mês do ano passado. No acumulado do ano, no entanto, a arrecadação, de R$ 133,8 bilhões, é recorde histórico e 0,87% superior aos primeiros nove meses do ano passado.
Se a economia continuar no mesmo ritmo de crescimento até agora alcançado, a Receita Federal pretende arrecadar neste ano mais dinheiro que no ano passado. Em 1999, o Fisco embolsou R$ 177,4 bilhões (o valor está atualizado pela inflação), o maior volume da história.
Segundo o secretário-adjunto da Receita, Ricardo Pinheiro, a arrecadação do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) na categoria outros (exclui automóveis, bebidas, fumos e os vinculados à importação) cresceu 2,46% graças ao aquecimento das vendas.
Mas os tributos cujas arrecadações mais crescem são os chamados em cascata: a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) e a Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social). Pinheiro, na entrevista coletiva que concedeu ontem, preferiu ser cauteloso com relação ao resultado deste ano. De acordo com ele, a crise do Oriente Médio poderia atingir a economia brasileira e frustar os planos de um recorde na arrecadação.
A Secrearia da Receita Federal arrecadou neste ano R$ 645,538 milhões com o Programa de Recuperação Fiscal (Refis). No mês de setembro o pagamento atingiu R$ 105,097 milhões, valor próximo da média mensal que vem sendo registrada. O programa foi iniciado este ano para permitir a regularização de empresas com débito em impostos e contribuições para a Previdência. As 87,4 mil empresas que aderiram ao programa pagam o percentual do seu faturamento até quitar o débito, sem fixação de prazo para a liquidação.
Desta forma, o valor dos pagamentos acompanha a situação econômica da empresa. Mas a empresa tem que passar a pagar em dia os tributos correntes e os renegociados. Para garantir o cumprimento das regras, a Receita tem acesso total às contas da empresa.

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