A Receita Federal (RF) já arrecadou R$ 2,45 bilhões no Paraná no primeiro trimestre deste ano. Esse valor é 16% maior ao do mesmo período do ano passado. Só em Londrina, o crescimento foi de 27% representando um recolhimento de R$ 159 milhões contra R$ 125 milhões do ano passado. Esses números foram anunciados pelo superintendente da Receita Federal da 9 Região Fiscal, que compreende os estados do Paraná e Santa Catarina, Luiz Bernardi, e pelo delegado da RF em Londrina, Sérgio Gomes Nunes.
O índice de arrecadação do Estado, de acordo com Bernardi, é superior ao do País, que cresceu 14% em relação ao ano passado, quando foram arrecadados R$ 62,5 bilhões no período de janeiro a março. O superintendente atribui o crescimento à efetiva presença fiscal do órgão no combate aos infratores e à divulgação das ações da Receita, o que gera um ''efeito educativo'' no contribuinte.
Outro recorde que a Receita pretende alcançar este ano no Estado é o número de declarações de renda de pessoa física, que deve superar um milhão de contribuintes. Até agora, a Receita já recebeu 280 mil declarações.
Bernardi informou que 70 mil pessoas caíram na malha fina, no ano passado, por apresentar indícios de irregularidades nas declarações. A maioria delas, explicou, ocorreram por erros de digitação ou da fonte pagadora. Cerca de 7% têm problemas por fraudes de omissão de rendimentos e gastos não confirmados. A confirmação da fraude resulta em dois processos: administrativo (para recuperação do imposto) e penal (por crime contra a ordem tributária nacional).
Em Londrina, segundo o delegado Sérgio Nunes, as investigações das declarações de 98 a 2000 atingiram 461 contribuintes. Desse total 191 processos já foram encerrados gerando uma receita de R$ 6,2 milhões em impostos recuperados. Os 270 casos que ainda estão sendo investigados correspondem a pequenos declarantes que devem devolver aos cofres públicos pouco mais de R$ 800 mil.
A apreensão de mercadorias estrangeiras que entraram de forma irregular no Estado no primeiro trimestre deste ano totalizou R$ 14,5 milhões. Os cigarros representam 50% das mercadorias apreendidas. A maior parte desses produtos é doada à entidades beneficentes, outra parte são repassadas a órgãos públicos. A Receita Federal também fica com uma parcela dessas mercadorias. Produtos como o cigarro são destruídos, pois a legislação impede que sejam recolocados em circulação.
Bernardi admite que não há como acabar com o contrabando, mas considera possível reduzí-lo a índices menores como vem ocorrendo nos últimos 10 anos. As ações de fiscalização de mercadorias realizadas desde 1995 provocaram uma redução na comercialização em Cidade Del Leste, no Paraguai, de 12 bilhões para 500 milhões anuais. O superintendente disse que a Receita prefere ir com ''tranquilidade'' pois há um problema social atrás dessa irregularidade. ''Temos estrutura para fechar o camelódromo na hora que quisermos'', afirmou.

mockup