Puerto Iguazú - A cidade de Puerto Iguazú, na Argentina, recebe amanhã e quinta-feira técnicos, ministros e presidentes dos países do Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai), mais os associados (Chile, Bolívia e Peru) e convidados (México e Venezuela) para a reunião de Cúpula do Mercosul. Hoje será realizada a reunião técnica do Grupo Mercado Comum, seguida pela reunião de ministros de Relações Exteriores e de Economia ou Fazenda do Conselho do Mercado Comum.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegará em meio à disputa política do presidente da Argentina, Néstor Kirchner, com o ex-presidente Eduardo Duhalde, atual presidente do Comitê de Representantes Permanentes do Mercosul, pelo poder no Partido Justicialista. Brigas à parte, os presidentes do Mercosul vão discutir a constituição do Tribunal Permanente de Revisão (TPR). Hoje, as pendências comerciais são resolvidas por tribunais organizados mediante queixa dos países sócios. O TPR será uma instância para resolver problemas que ocorram entre os agentes comerciais e entre os próprios países. A instalação depende da criação de um fundo para custear seu funcionamento.
Também será discutido um projeto, que ainda não tem a aprovação do Paraguai, sobre a vigência e aplicação direta das normas do Mercosul. Nos 13 anos do bloco regional, há uma quantidade de normas elaboradas pelos subgrupos de trabalho, algumas de acordo com as constituições de cada país e outras que precisam ser aprovadas. Os presidentes vão discutir ainda a associação do México ao Mercosul e a eliminação da dupla cobrança da Tarifa Externa Comum (TEC) para evitar que um produto que entra no Brasil e, depois, passa para a Argentina e segue para o Paraguai, por exemplo, pague a TEC três vezes.

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