Reunião da Frente Parlamentar discute novo modelo de pedágio

A Frente Parlamentar sobre o Pedágio realiza nesta quinta-feira (4), às 8h30, uma reunião técnica para discutir o novo modelo de concessão das rodovias do Estado. O encontro será transmitido ao vivo pelas redes sociais da Assembleia Legislativa do Paraná e pela TV Assembleia (canal 10.2 da tv aberta e 16 da Claro/NET).

Formado por 26 deputados estaduais, sob a coordenação do deputado Arilson Chiorato (PT), o grupo de trabalho foi criado para acompanhar e fiscalizar a execução das obras em andamento, o processo de encerramento dos contratos de pedágio do Paraná e a licitação para a nova concessão, que será realizada pelo governo federal.

Alguns pontos do novo modelo de concessão proposto pelo Ministério da Infraestrutura são questionados pela Frente Parlamentar. Entre eles, a limitação do desconto nas tarifas, a cobrança da taxa de outorga, as obras a serem realizadas pelas concessionárias e os cronogramas de execução.

Entre as autoridades políticas, prefeituras e entidades de classe que se posicionaram desfavoravelmente ao modelo proposto pelo governo federal, as críticas mais ferrenhas referem-se ao modelo híbrido que, segundo os contrários à proposta, mantém altos os valores das tarifas, com descontos muitos baixos sobre os preços das atuais tarifas, que não ultrapassam 15% na maioria das praças. Além disso, aumentaria em 55% o número de pontos de cobrança, saltando de 27 para 42 praças de pedágio.

Os contratos atuais com as concessionárias vencem em 27 de novembro deste ano e a licitação está prevista para acontecer em setembro. O Ministério da Infraestrutura planeja conceder 3.327 quilômetros de rodovias estaduais e federais divididos em seis lotes com 42 praças de pedágio, 15 praças a mais do que atualmente. O novo prazo de concessão será válido por 30 anos.

Audiências públicas

Nesta semana, além da reunião desta quinta-feira, a Frente Parlamentar inicia as audiências públicas para debater o novo modelo de pedágio. As primeiras audiências acontecem na sexta-feira (5), em Cascavel, na sede da Associação Comercial e Industrial, a partir das 9h30, e no sábado (6), em Foz do Iguaçu, também na sede da Associação Comercial e Industrial do município, às 9h30. Devido à pandemia do novo coronavírus, as reuniões serão de forma híbrida (presencial e virtual) e transmitidas pelos canais do Legislativo paranaense.

Calendário

O calendário das audiências também inclui Londrina, no dia 11 de fevereiro, e o Norte Pioneiro, no dia 12. No dia 18, a reunião com a comunidade acontece em Guarapuava, no dia 19, em Francisco Beltrão, no dia 25, em Maringá, no dia 26, em Apucarana e nos dias 4 e 5 de março, os encontros serão realizados em Curitiba e Ponta Grossa. Os locais e horários ainda não foram confirmados.