A arrecadação de tributos federais de outubro foi de R$ 9,577 bilhões. É um volume menor do que o de outubro do ano passado e inferior, também, ao total recolhido em setembro. Os cofres públicos começam a sentir os efeitos da retração econômica, decorrente da crise financeira internacional. Pela primeira vez neste ano, uma arrecadação mensal fica menor do que a do mesmo mês no ano anterior. Isso não acontecia desde março de 97.
Em termos reais, a arrecadação de outubro caiu 5,66% com relação a setembro passado e 3,91% na comparação com outubro de 97. Os números foram divulgados ontem pelo coordenador do Sistema de Arrecadação e Cobrança da Receita Federal, Michiaki Hashimura.
Apesar da queda, os valores acumulados nos dez primeiros meses deste ano - R$ 111,897 bilhões - ainda são 17,69% maiores, em termos reais, do que a arrecadação de janeiro a outubro de 1997. Isso é explicado pela ocorrência de receitas extraordinárias como os recursos das privatizações da telefonia e o recolhimento de superávit dos fundos mantidos pela administração pública federal. O item ‘‘demais receitas’’, onde são contabilizados esses recursos, cresceu 200,12% neste ano, e elas representam 5,14% da arrecadação total dos dez primeiros meses do ano.
A retração econômica é a principal responsável pela queda da arrecadação em outubro, na comparação com o mesmo mês no ano passado. A venda de automóveis, por exemplo, caiu 51,3% nesse período. Como consequência, o recolhimento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre carros apresentou uma retração de 50,38%. A arrecadação menor decorreu principalmente da queda nas vendas, mas também foi influenciada pela redução das alíquotas em cinco pontos percentuais, ocorrida no dia 31 de julho passado.

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