O quarto lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física vai devolver R$ 6.161.843,91 para 7.633 contribuintes da delegacia local da Receita Federal, que compreende 63 municípios. O lote inclui liberações de declarações dos exercícios de 2011, 2010, 2009 e 2008. A consulta está liberada a partir de hoje na página www.receita.fazenda.gov.br.
Para o exercício de 2011, correspondente ao ano calendário 2010, serão creditados R$ 5,6 milhões a 7.404 declarantes. A diferença, de aproximadamente R$ 520 mil, atende 229 contribuintes que estavam na malha fina por conta de exercícios anteriores e só agora foi liberada pelo governo. No Paraná, o exercício deste ano beneficiará 58.803 declarantes com R$ 49,8 milhões e em todo o Brasil serão R$ 926 milhões para mais de 970 mil contribuintes.
O delegado-adjunto da Receita Federal em Londrina, David Oliveira, explica que os valores a serem restituídos dependem de quanto o Governo Federal libera por lote. ''Neste mês, a administração financeira da União liberou R$ 1 bilhão para todo o País, sendo que para agosto foram R$ 1,8 bilhões e para junho R$ 2 bilhões'', cita.
No lote multiexercício anterior, o Fisco devolveu um total R$ 9 milhões a 12.306 contribuintes da região de Londrina. Do valor total, R$ 8,8 milhões - referentes apenas ao terceiro lote 2011 - foram distribuídos para 12.100 contribuintes dos 63 municípios que compõem a delegacia.
De acordo com Oliveira, o lote deste mês tem valor menor que os anteriores porque até agosto ainda foram priorizados os contribuintes que se enquadram em grupos especiais, de idosos ou pessoas com doenças graves. ''Pode ser que ainda restem algumas declarações que se enquadram neste grupo e não receberam ainda porque têm alguma pendência com o Fisco'', relata. O delegado-adjunto esclarece que ao regularizar a situação, o contribuinte entra imediatamente para o próximo lote, ''visto que tem preferência sobre os demais''. A partir da próxima restituição, os valores serão devolvidos por ordem de entrega.
No Brasil
A restituição multiexercício vai atender a 1.005.255 contribuintes em todo o País, com o valor total de R$ 1 bilhão. Para o exercício 2011 (ano calendário 2010) serão creditados R$ 926 milhões, já acrescidos da Selic (taxa básica de juros), para 970.008 declarantes.
Na soma dos lotes residuais, o Fisco vai liberar R$ 73,9 milhões a 35.247 contribuintes. São R$ 52,6 milhões referentes ao residual do exercício de 2010 (ano calendário 2009), R$ 13,7 milhões do exercício 2009 (ano calendário 2008) e R$ 7,5 milhões referentes ao lote residual de 2008 (ano calendário 2007).
Crédito em conta
A restituição será creditada no dia 15 na conta bancária informada na declaração ou ficará disponível para retirada no Banco do Brasil pelo prazo de um ano. Se não for resgatada nesse período, o contribuinte poderá, posteriormente, solicitar a restituição à Receita Federal do Brasil por meio da internet no e-CAC, no serviço Declaração - IRPF ou mediante o formulário
eletrônico de pedido de pagamento de restituição.
Além da página na internet, para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte pode ligar para o Receitafone 146. Excepcionalmente amanhã e domingo, a consulta não estará disponível devido a manutenção técnica.

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