O ritmo dos pagamentos das restituições do Imposto de Renda Pessoa Física - ano calendário 2008 - está mais lento neste ano na comparação com 2008. Dados da Delegacia da Receita Federal em Londrina mostram que no acumulado de 2009 (entre junho e outubro) 242.646 contribuintes paranaenses foram incluídos em um dos cinco lotes já pagos. No mesmo período do ano passado, esse número era de 336.796 pessoas, diferença de 94.150 contribuintes (27% menos). Em valores, a quantidade que deixou de ser paga, comparativamente ao mesmo período do ano anterior é cerca de 23% menor ou R$ 72.203.950,17. Nos primeiros cinco lotes do ano passado foram liberados mais de R$ 312 milhões; neste ano a quantia fica na casa dos R$ 240 milhões.
Na região de Londrina (que engloba 63 municípios), até agora 31.840 contribuintes foram incluídos em um dos lotes, contra 43.432 pessoas (dos cinco lotes pagos) no mesmo período do ano passado. A diferença dos beneficiados é 26% menos do que nos primeiros cinco lotes do ano passado. Em valores a diferença entre 2009 e 2008 é R$ 7.758.496,15 que deixam de circular na economia regional. Até agora, nestes primeiros cinco lotes foram liberados R$ 27.784.182,39, contra R$ 35.542.678,54 (no ano passado). Os números ainda mostram que dentre os cinco lotes pagos em 2008 apenas o segundo (liberado em julho) foi menor do que o mesmo lote liberado em 2009.
Segundo o delegado da Receita Federal em Londrina, Sérgio Gomes Nunes, 28.918 contribuintes ainda têm direito à restituição. Nesse caso, essas pessoas deveriam ser incluídas no sexto e no sétimo lotes (a serem pagos em novembro e dezembro). No caso do Paraná, 382.979 contribuintes ainda têm que receber a restituição. Nunes informou que a programação dos pagamentos das restituições é centralizada pela sede da Receita e apenas repassada à delegacia local. Ontem o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que a liberação dos lotes de restituição do IR depende da arrecadação de tributos do mês.
Ele disse que neste ano há uma demora maior na liberação das restituições porque a arrecadação está mais baixa. Mantega garantiu, no entanto, que os contribuintes irão receber as suas restituições, mas não respondeu se as devoluções poderão ocorrer no próximo ano, uma vez que o último lote - o sétimo - é pago em dezembro. Segundo o ministro, entre janeiro e agosto houve uma frustração das receitas, mas, se até o final do ano houver uma elevação na entrada de recursos, o governo irá acelerar a devolução das restituições. Ele afirmou ainda que não há prejuízo para o contribuinte no atraso da restituição porque o governo devolve os recursos corrigidos pela taxa Selic do período correspondente.
Malha fina
O 5º lote de restituição começará a ser pago na segunda-feira. Têm direito ao benefício 9.587 contribuintes da regional de Londrina que, juntos, irão receber R$ 7.090.246,35 (acrescidos de juros equivalentes à taxa Selic de 4,70% - de maio a outrubro). No Paraná, foram incluídas 71.388 pessoas, totalizando R$ 59.289.461,37. Em todo o País, esse lote irá beneficiar 1.173.760 contribuintes; o valor do benefício é de R$ 32.532.372,16.
Até agora, 8.725 contribuintes instalados na região foram incluídos em ''pré malha fina''. No entanto, na avaliação do delegado local, esse número ainda pode baixar, uma vez que ainda estão sendo feitos trabalhos internos e uma checagem ''mais refinada''. ''Muitos contribuintes devem deixar essa situação. A média dos últimos anos é termos cerca de 3 mil pessoas em malha'', diz. O contribuinte que tiver alguma dúvida sobre o processamento da sua declaração pode consultar o site da Receita Federal (www.receita.fazenda.gov.br). É preciso clicar no link ''Cidadão'' e, em seguida, IRPF e extrato e retificação para consulta. Será fornecido um extrato completo.
No entanto, Nunes observa que é preciso informar o número do recibo de entrega da declaração. ''Se foi constatado erros, o contribuinte poderá fazer a retificação sem custos adicionais'', informa. (Com Agência Estado)

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