Responsabilidade é dos fabricantes
Nós estamos juntando os monitores inteiros porque ainda quero fazer uma notificação para os fabricantes serem obrigados a receber de volta, afirma o técnico em informática Alex Gonçalves, da Ong E-lixo. Para ele, os monitores deveriam seguir, como já é comum com as baterias de aparelhos celulares, a chamada logística reversa. A tendência implicaria em uma cadeia reversa de responsabilidades na destinação adequada do lixo, desde o consumidor até o fabricante - que deve criar condições para o retorno de produtos pelo consumidor, para reutilização ou reciclagem.
Segundo o advogado da Ong E-lixo Camillo Kemmer Vianna, existe inclusive uma lei estadual (Decreto Estadual 6.674/2002) que responsabiliza os fabricantes a cuidar da disposição final dos resíduos. É possível exigir o cumprimento desta obrigação por parte dos fabricantes. Todos somos responsáveis pelo nosso lixo, mas a responsabilidade de arcar com a destinação adequada e até com a reparação por eventuais danos no caso de resíduos perigosos deve ser do fabricante, que pode propiciar condições para isso, analisa o advogado. (L.M.)





