Resolução deve vigorar a partir de setembro
A resolução 303 do Conama só deverá entrar em vigor a partir de setembro na prática. Apesar de aprovada em 20 de março deste ano, a norma ainda está sendo discutida pelos setores mais prejudicados, entre eles a agricultura. Foram criados seis grupos de trabalho para discutir os impactos da resolução em diversos setores produtivos e propor mudanças no texto para adequá-lo à realidade brasileira.
''Todo mundo que lê a resolução fica perplexo com o que ela significa'', afirma Cléia Anice, assessora da Contag. ''Foram criados grupos de trabalho para discutir o impacto da resolução em várias áreas, como na agricultura familiar. Vamos tentar aliviar ao máximo o impacto para o produtor.''
O presidente da Sociedade Brasileira de Silvicultura, Nelson Barboza, que também é membro do Conama e participa de um dos grupos de trabalho, diz que não há tanto problema em alterar a 303. Para ele, é preciso colocar condicionantes na regra para não prejudicar a produção brasileira.
O que ambos concordam é que será difícil concluir as discussões antes de setembro. Por isso, muitos produtores ficarão em situação irregular por algum tempo antes de a resolução ser revista, atendendo às recomendações dos grupos de trabalho.





