Brasília – Com meses de defasagem em relação às receitas federais, os repasses da União para os municípios começaram 2011 em recuperação. Depois de encerrar 2010 com queda real (descontada a inflação) de 1,2%, as transferências do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) nos dois primeiros meses do ano totalizaram R$ 11,860 bilhões, alta real de 33,1% na comparação com o mesmo período do ano passado.

Os números são da CNM (Confederação Nacional dos Municípios). Somente em fevereiro, os repasses do FPM totalizaram R$ 6,1 bilhões, valor 7,7% maior que o de janeiro e 25,5% maior que o de fevereiro do ano passado em termos reais.

De acordo com a CNM, o desempenho da arrecadação do Imposto de Renda e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), que servem de base para o FPM, foi o principal fator para a recuperação dos repasses.

Segundo dados divulgados na última semana pela Receita Federal, o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica foi o principal tributo que contribuiu para a arrecadação recorde de janeiro, com crescimento real de 24,17% sobre janeiro de 2010.

O FPM é formado por 22,5% da arrecadação do IR (Imposto de Renda) e do IPI, repassado a cada mês às prefeituras. Diferentemente dos outros tributos, o IR demorou mais a se recuperar da crise econômica.

De acordo com a Receita Federal, a lucratividade menor das empresas em 2009, que determinou o IR pago em 2010, atrasou a recuperação das receitas do tributo e interferiu nos repasses do FPM no ano passado. Isso porque o Imposto de Renda corresponde a 80% da composição do fundo.

Para março, a Receita Federal estima um repasse menor que em fevereiro, em torno de R$ 4,5 bilhões. De acordo com a CNM, a queda é esperada por causa de fatores sazonais. O montante esperado, no entanto, é maior que o valor da transferência de 2010, de R$ 3,4 bilhões.

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