Repasse de cheques deve voltar
Arquivo FolhaMudança de hábitoA volta da cobrança da CPMF vai exigir mais cuidados do correntista na hora de passar um chequeA cobrança da CPMF deverá modificar o comportamento do correntista. Uma estratégia que deve voltar a ser adotada com mais frequência como forma de escapar do imposto é o uso de cheques obtidos de terceiros no pagamento de contas. Essa utilização tende a ocorrer agora mais frequentemente por empresas no pagamento a fornecedores. Isso vai requerer que os emitentes tomem alguns cuidados, pois o cheque deverá passar pelas mãos de vários fornecedores até ser depositado.
Com isso, poderão ser mais numerosos os casos de correntistas que têm seus cheques devolvidos mais de uma vez por insuficiência de fundos e não conseguem impedir que seu nome seja incluído na lista de maus pagadores do Banco Central, porque não encontram quem está com o cheque. Uma forma de evitar esse tipo de problema, que tende a surgir com frequência por causa da CPMF, é sempre anotar o número do telefone no verso do documento.
No caso de cheque nominal, a prática de repassar o documento deverá ser um pouco mais controlada. A Receita Federal determinou que somente será permitido um único endosso por cheque.
O cheque específico (cheque roxo), usado para transferência de recursos entre contas correntes dos mesmos titulares com isenção de CPMF, volta também a circular. Vale ressaltar que essa regra de isenção não se aplica a contas conjuntas com mais de dois titulares ou de pessoas jurídicas. O talão do cheque roxo será fornecido pelo banco, com tarifas que variam de acordo com cada instituição. O mesmo deve ocorrer no custo do DOC D, que tem idêntica finalidade e isenção do cheque roxo. No caso de transferências por meio de DOC normal, além da taxa, existe a tributação de 0,38% da CPMF.

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